Mundo Jurídico Advogado que gravou audiência eleitoral tem ação penal suspensa por ministro do STF Emanuel Borges 08/12/2020
Mundo Jurídico Imóveis do Programa de Arrendamento são isentos do pagamento de IPTU Gizelle Cesconetto 08/12/2020
Mundo Jurídico Justiça do MS mantém prisão preventiva de acusado de integrar associação criminosa Gizelle Cesconetto 08/12/2020
Mundo Jurídico Cliente que não recebeu escritura de imóvel quitado será indenizado por construtora Gizelle Cesconetto 08/12/2020
Mundo Jurídico Acusado de extorquir mulheres pode ser mencionado em reportagens de cunho informativo Gizelle Cesconetto 08/12/2020
Mundo Jurídico Dias de visita para pai que trabalha em regime de escala deverão ser flexibilizados Gizelle Cesconetto 08/12/2020
Notícias Meta anual do governo federal para redução de gases do efeito estufa é mantida pelo STJ Gizelle Cesconetto 08/12/2020
Notícias Penhora de patrimônio do cônjuge de devedor que não converteu benefício à unidade familiar é… Gizelle Cesconetto 08/12/2020
Mundo Jurídico Trânsito em julgado: é possível o reconhecimento de falta grave por crime doloso durante a execução… Emanuel Borges 08/12/2020
Mundo Jurídico Criação de cadastros de pedófilos e condenados por violência contra a mulher é questionada por… Emanuel Borges 08/12/2020
Mundo Jurídico Tribunal nega ampliação de prisão domiciliar pela Covid-19 a apenado com HIV Emanuel Borges 07/12/2020
Mundo Jurídico Ação da União contra homologação de recuperação judicial sem certidões negativas é rejeitada no STF Emanuel Borges 07/12/2020
Mundo Jurídico É inconstitucional a lei de SC que cria cargos jurídicos desvinculados da Procuradoria-Geral… Emanuel Borges 07/12/2020
Mundo Jurídico Evasão de divisas: MPF denuncia ex-gestores de hotel em Natal Emanuel Borges 07/12/2020
Mundo Jurídico MP Eleitoral apura comércio de disparos em massa em campanhas de 2020 no RJ e em SP Emanuel Borges 07/12/2020