Mundo Jurídico Consumidor cuja telefônica foi transferida para terceiros golpistas será indenizado Gizelle Cesconetto 18/01/2021
Mundo Jurídico Consumidores acusados injustamente por aplicar golpe deverão ser indenizados Gizelle Cesconetto 18/01/2021
Mundo Jurídico Despesas referentes ao tratamento de portador de autismo deverão ser custeadas por plano de saúde Gizelle Cesconetto 18/01/2021
Mundo Jurídico Servidor público da Funai não faz jus à remoção em decorrência de quebra da unidade familiar Gizelle Cesconetto 18/01/2021
Notícias Rejeitado habeas corpus impetrado por acusado pelo desvio de verbas destinadas a transporte escolar… Gizelle Cesconetto 18/01/2021
Mundo Jurídico Homem que fingiu a própria morte para conceder pensão à esposa tem prisão preventiva decretada Gizelle Cesconetto 18/01/2021
Mundo Jurídico Medicamento cujo registro foi cancelado na Anvisa por desinteresse comercial deverá ser custeado por… Gizelle Cesconetto 18/01/2021
Mundo Jurídico Médico condenado por constranger mulher não faz jus a prisão especial Gizelle Cesconetto 18/01/2021
Mundo Jurídico Paciente que sofreu violência obstétrica será indenizada Gizelle Cesconetto 18/01/2021
Mundo Jurídico Síndico que publicou agressões contra condômino em rede social é condenado Gizelle Cesconetto 18/01/2021
Mundo Jurídico Abordagem indevida e excessiva em supermercado gera dever de indenizar Gizelle Cesconetto 18/01/2021
Mundo Jurídico Não incide IPTU sobre imóvel do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante/RN Gizelle Cesconetto 18/01/2021
Mundo Jurídico Companhia aérea é condenada por extravio de bagagem de passageira Gizelle Cesconetto 18/01/2021
Mundo Jurídico Ministério Público do Trabalho consegue liminar para obrigar instituições de ensino a proibirem… Gizelle Cesconetto 18/01/2021