Mundo Jurídico TRF-4 inicia tratativas para acordos em processos relativos ao Plano Collor I Gizelle Cesconetto 10/09/2020
Mundo Jurídico Lei que dispõe sobre Planos de Benefícios da Previdência Social não prevê direito a “reaposentação” Gizelle Cesconetto 10/09/2020
Direitos do Trabalhador Reintegração de militar temporário por motivo de doença exige prova de nexo de causalidade da doença… Gizelle Cesconetto 10/09/2020
Aulas - Direitos do Consumidor Empresas são condenadas por venda de produto impróprio para consumo Emanuel Borges 10/09/2020
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Aulas - Direito Penal TJ-SC confirmou a condenação do motorista que agrediu PM Emanuel Borges 10/09/2020
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Aulas - Direito Penal TRF-3 mantém condenação de acusado de inserir dados falsos em sistema do Ibama Emanuel Borges 10/09/2020
Direitos do Trabalhador TST anula sentença porque empresa não pôde juntar documentos em audiência Gizelle Cesconetto 10/09/2020
Aulas - Direito Administrativo Decisão do STJ que afastou Witzel do governo do RJ é mantida por Dias Toffoli Emanuel Borges 10/09/2020
Aulas - Direito Constitucional Plenário retoma Julgamento sobre vencimentos de procuradores do RJ é retomado pelo Plenário Emanuel Borges 10/09/2020
Direitos do Trabalhador TRT-4 determina indenização e pensão mensal a viúva de trabalhador que morreu soterrado enquanto… Gizelle Cesconetto 10/09/2020
Aulas - Direito Tributário Julgamento sobre ICMS em comércio de energia elétrica no mercado livre é suspenso Emanuel Borges 10/09/2020