Aulas - Direito Penal Mulher acusada da praticar abortos têm prisão revogada pelo STF Emanuel Borges 01/10/2020
Direitos do Trabalhador Servidora municipal receberá férias em dobro em razão de atraso na remuneração do período Gizelle Cesconetto 01/10/2020
Direitos do Trabalhador Homologação de acordo de mais de R$ 10 milhões beneficiará 586 trabalhadores da Saneago Emanuel Borges 01/10/2020
Mundo Jurídico Adoção realizada antes da vigência do Código Civil de 2002 só pode ser revogada mediante consenso… Gizelle Cesconetto 01/10/2020
Direitos do Trabalhador TRT-MG nega pedido de pagamento de multa por rescisão contratual antecipada a ex-jogador de futebol Gizelle Cesconetto 01/10/2020
Mundo Jurídico Legislação processual penal atribui ao MP prazo único para atuar como fiscal da lei e autor da ação Gizelle Cesconetto 01/10/2020
Mundo Jurídico Associação de Microcervejarias do RS deverá atender requisitos determinados pela Anvisa para… Gizelle Cesconetto 01/10/2020
Direitos do Trabalhador Trabalhadora ameaçada de dispensa por não cumprir metas fixadas pela empresa será indenizada por… Gizelle Cesconetto 01/10/2020
Mundo Jurídico STJ restabelece decisão que considerou abusiva a devolução da comissão de corretagem em rescisão… Gizelle Cesconetto 01/10/2020
Mundo Jurídico STJ majorou indenização por danos morais e estéticos à mulher que teve parte do dedo amputada em… Gizelle Cesconetto 01/10/2020
Direitos do Trabalhador Deslocamento para o trabalho com motocicleta não garante adicional de periculosidade Gizelle Cesconetto 01/10/2020
Mundo Jurídico Idoso que teve auxílio-doença cancelado pelo INSS receberá aposentadoria por invalidez Gizelle Cesconetto 30/09/2020
Direitos do Trabalhador Gordofobia no ambiente de trabalho pode ensejar indenização por danos morais Gizelle Cesconetto 30/09/2020
Mundo Jurídico TRF-4 aplica multa em desfavor do INSS por atraso no cumprimento de decisão judicial Gizelle Cesconetto 30/09/2020
Direitos do Trabalhador Universidade Federal não deve responder subsidiariamente por acordo trabalhista do qual não foi… Gizelle Cesconetto 30/09/2020