Durante a equilibrada campanha presidencial do ano de 2022, o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu elevar a faixa de isenção do imposto de renda para abarcar todos os trabalhadores que recebem até R$ 5 mil por mês.
Lula foi eleito. Mas mais de um ano depois de assumir o poder, o fato é que ele ainda não conseguiu cumprir essa promessa. Hoje, a faixa de isenção do imposto de renda está na casa dos R$ 2,8 mil, ou seja, bem longe daquilo prometido pelo petista.
Quando nova faixa vai passar a valer
Diante disso, é natural que os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil queiram saber quando a promessa de Lula vai começar a surtir efeito. De acordo com informações de bastidores, essa história ganhou um novo capítulo nessa semana.
Tais informações indicam que a discussão sobre o aumento da faixa de isenção do imposto de renda para pessoas que ganha até R$ 5 mil por mês só deve ser retomada a partir de 2026, ou seja, o último ano do atual mandato de Lula.
A leitura da equipe econômica do governo federal é de que o assunto não deverá ser uma prioridade pelo menos até que exista um bom espaço fiscal e um ambiente econômico saudável para garantir a sustentabilidade da medida.
Explica-se: aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda não é um gasto. Contudo, ao realizar essa indicação, o governo federal deixa de arrecadar. Tudo isso, pode se tornar um problema para o arcabouço fiscal.
O arcabouço fiscal estabelece que o governo pode gastar mais quando arrecadar mais. Se o governo elevar a faixa de isenção do imposto de renda, naturalmente passaria a arrecadar menos. A partir daí, teria que gastar menos. Esse é o grande problema da equação.
Novos aumentos da isenção do Imposto de Renda
Isso não quer dizer, no entanto, que o governo federal não deverá aplicar novos aumentos na faixa de isenção do Imposto de Renda. Hoje, a ideia é de que a elevação será feita mais uma vez em 2025.
O plano, no entanto, é abarcar apenas os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos. Considerando que o salário seja elevado para R$ 1.502 a partir de 2025, a faixa de isenção do imposto de renda poderia subir para R$ 3 mil
Caso isso se confirme, trabalhadores que ganham até R$ 3 mil por mês ficariam livres do pagamento mensal do imposto de renda. De todo modo, essa discussão ainda precisaria ser feita inclusive com a participação do congresso nacional.
A atual faixa de isenção do Imposto de Renda
Em 2024, o governo e o Congresso Nacional aprovaram uma lei que alterou os valores da tabela progressiva mensal do imposto de renda para pessoa física.
“A pessoa física com remuneração mensal no valor de até R$ 2.824,00 mensal (dois salários mínimos) não terá mais que recolher o IRRF sobre a remuneração a partir da publicação da Medida Provisória”, disse o governo federal.
“ Isso vale para fins de cálculo da retenção na fonte e do carnê-leão. O teto anterior de isenção, em vigor desde maio do ano passado (após oito anos sem correções), era de até R$ 2.640,00 por mês”, completa a nota.
O que diz Lula
Em entrevistas recentes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem dizendo que reconhece que a sua promessa ainda não foi cumprida. Contudo, ele disse que vai conseguir cumprir essa indicação ao menos até o final do seu atual mandato.
“A economia brasileira já voltou a crescer. O salário já voltou a crescer. O imposto de renda, já prometi para vocês, que até o final do meu mandato, quem ganha até 5 mil reais não pagará imposto de renda. E a promessa continua de pé”, disse o presidente.
