Mundo Jurídico Serviço de água e esgoto de Valadares é condenado por morte de peixes Emanuel Borges 17/10/2020
Mundo Jurídico Justiça determina que facebook reative o perfil de candidato a vereador Emanuel Borges 16/10/2020
Mundo Jurídico Clube gaúcho perde indenização por não provar falsificação de seus produtos Emanuel Borges 16/10/2020
Aulas - Direito Penal Roubo e corrupção de menores: quarteto é condenado a 30 anos de reclusão Emanuel Borges 16/10/2020
Aulas - Direitos do Consumidor Falha na prestação de serviços: consumidora compra patins pela internet e recebe suplemento… Emanuel Borges 16/10/2020
Aulas - Direitos do Consumidor Instituição financeira deverá indenizar consumidor por demora em liberar FGTS e Carta de Crédito… Emanuel Borges 16/10/2020
Direitos do Trabalhador Conversão de pedido de demissão em rescisão indireta do contrato de trabalho não pode ser impedida… Gizelle Cesconetto 16/10/2020
Mundo Jurídico Não cabe ao condomínio a responsabilidade pelos danos causados a carro de morador em portão de… Gizelle Cesconetto 16/10/2020
Direitos do Trabalhador Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas e Energisa deverão homologar acordo extrajudicial… Gizelle Cesconetto 16/10/2020
Mundo Jurídico Idosa com limitação de movimentos será beneficiada com a isenção de IPI para compra de veículo… Gizelle Cesconetto 16/10/2020
Aulas - Direitos do Consumidor Consumidora deve ser ressarcida por falta de informação sobre funcionamento de produto Gizelle Cesconetto 16/10/2020
Mundo Jurídico Proprietário de veículo que caiu em buraco em via pública será indenizado por danos morais e… Gizelle Cesconetto 16/10/2020
Aulas - Direitos do Consumidor Justiça do DF condena banco a restituir valores debitados em cartão de crédito clonado Gizelle Cesconetto 16/10/2020
Aulas - Direitos do Consumidor Loja virtual deverá indenizar associação que comprou equipamento e não recebeu Gizelle Cesconetto 16/10/2020
Mundo Jurídico STF confirma decisão que determinou a prisão imediata de líder do PCC Emanuel Borges 16/10/2020