Recentemente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) anunciou recentemente um corte de R$ 25 bilhões do orçamento da União. Parte desse corte vai interferir diretamente em benefícios sociais e previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Desde então, é natural que muitos segurados temam a exclusão em seus determinados benefícios. Afinal de contas, é natural que o pente-fino encontre irregularidades, e consequentemente exclua benefícios.
Se isso acontecer, os segurados terão ao menos a oportunidade de pedir uma revisão? O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, falou sobre este assunto em entrevista nesta terça-feira (23).
O que disse o presidente do INSS
“Esse ano nós estamos verificando Benefício por Incapacidade, Auxílio-doença. Aí você vai abrir a defesa para a pessoa e dar prazo para a pessoa (realizar a contestação), porque às vezes nós podemos estar errados.”
“Só depois nós podemos suspender os benefícios de maneira definitiva. Não há nenhuma meta disso. O que é há é o que a lei manda nós fazermos a cada dois anos, e nós não fazíamos porque não tínhamos condições operacionais.”
“Não haverá nenhum tipo de transtorno à população. Ninguém precisa ir para as agências. Tudo isso já começou a ser feito com muita tranquilidade. Se a pessoa tem direito, certamente ela manterá o direito.”
“Agora, aqueles que já saíram da condição de ter o direito, obviamente terão o benefício revisado porque assim manda a lei”.
Quem será convocado no pente-fino?
De acordo com informações de bastidores colhidos por veículos de imprensa, poderão ser chamados para a revisão os seguintes grupos:
- pessoas que recebem aposentadorias por invalidez sem revisão há mais de dois anos;
- pessoas que recebem auxílio-doença sem reavaliação há mais de 12 meses;
- pessoas registradas no Cadúnico como famílias unipessoais e que recebem o Bolsa Família;
- Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão há mais de 4 anos sem passar por reavaliação;
- beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão fora do cadúnico;
- beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão acima do limite de renda;
- beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que tiveram benefício concedido por via judicial.
Haddad defende corte no INSS
“Nós já identificamos, e o presidente autorizou levar à frente, R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elaboração do Orçamento 2025”, disse Haddad.
“Isso vai ser feito com as equipes dos ministérios, não é um número arbitrário. É um número que foi levantado, bem na linha do orçamento, daquilo que não se coaduna com o espírito dos programas sociais que foram criados. […] Não é um número que Planejamento tirou da cartola. Por isso que levou 90 dias. É um trabalho criterioso, não tem chute. Tem base técnica, é com base em cadastro, com base nas leis aprovadas”, afirmou.
“A primeira coisa que presidente determinou é: cumpra-se o arcabouço fiscal. Não há discussão a esse respeito”, disse Haddad em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.
“A determinação […] é que o arcabouço seja preservado a todo custo, o que significa dizer que o relatório de julho pode significar algum contingenciamento e algum bloqueio, que serão suficientes para que o arcabouço seja cumprido”, afirmou.
Lula confirmou cortes
No decorrer das últimas semanas, o presidente Lula protagonizou momentos de maior tensão com o mercado financeiro. De acordo com os principais analistas econômicos, as suas declarações ajudaram a fazer o dólar bater recordes nos últimos dias.
Depois de uma série de reuniões, o presidente pareceu mudar o tom:
“Aqui nesse governo a gente aplica dinheiro necessário, gasto com educação e saúde quando é necessário, mas a gente não joga dinheiro fora. Responsabilidade fiscal não é palavra, é compromisso desse governo desde 2003 e a gente manterá ele à risca”, disse Lula
