Aulas - Direito Penal Tribunal do Júri julgará motorista de caminhão causador de acidente que vitimou seis pessoas Gizelle Cesconetto 23/10/2020
Direitos do Trabalhador Artista plástica que adquiriu apartamento de boa-fé não sofrerá com a penhora do bem Gizelle Cesconetto 23/10/2020
Notícias Pedreira de Ipatinga pagará R$ 50 mil de indenização por negligenciar a segurança de trabalhadores… Gizelle Cesconetto 23/10/2020
Aulas - Direito Constitucional É inconstitucional a lei estadual de Goiás que fixa remuneração de advogados públicos e cargos… Emanuel Borges 23/10/2020
Mundo Jurídico Ministro Barroso nega pedido de homologação de plano de contenção da Covid-19 entre indígenas Emanuel Borges 23/10/2020
Aulas - Direito Constitucional Pedido da União para expropriação de terra pública onde havia cultivo de maconha é negado no STF Emanuel Borges 23/10/2020
Aulas - Direito Tributário Estado sul mato grossense obtém direito exclusivo ao ICMS sobre operações de importação de gás… Emanuel Borges 23/10/2020
Direitos do Trabalhador Banco da Amazônia não responderá por débitos trabalhistas de vigilante terceirizado Gizelle Cesconetto 22/10/2020
Mundo Jurídico Farmácia Pague Menos pagará indenização por danos morais coletivos em razão de incêndio com vítimas… Gizelle Cesconetto 22/10/2020
Mundo Jurídico Estudante constrangida em colação de grau será indenizada por faculdade Gizelle Cesconetto 22/10/2020
Mundo Jurídico Mulher confundida com homônimo em sorteio de moradia popular será indenizada por Caixa e Município… Gizelle Cesconetto 22/10/2020
Aulas - Direito Constitucional Grilagem de terras indígenas: MPF obtém nova liminar contra normativa permissiva da Funai Emanuel Borges 22/10/2020
Aulas - Direitos do Consumidor Empresas deverão indenizar cliente por venda de carro novo com defeito Emanuel Borges 22/10/2020
Aulas - Direito Penal Justiça mineira condena homem por estupro de vulnerável Emanuel Borges 22/10/2020
Aulas - Direito Civil Justiça nega pedido de indenização a homem agredido em lanchonete Emanuel Borges 22/10/2020