Aulas - Direito Penal Fósseis extraídos de forma ilegal da Chapada do Araripe (CE) são recuperados Emanuel Borges 24/10/2020
Aulas - Direito Penal MPF: três pessoas são denunciadas pelo crime de lavagem de madeira em Manicoré (AM) Emanuel Borges 24/10/2020
Aulas - Direitos do Consumidor Golpe do “chupa cabra”: banco deverá indenizar idosa em mais de R$ 17 mil Emanuel Borges 24/10/2020
Mundo Jurídico Vara de Execuções de Belo Horizonte autoriza retomada de saídas no semiaberto Emanuel Borges 24/10/2020
Aulas - Direito Penal Júri popular: motorista que atropelou e matou criança em BH será julgado Emanuel Borges 23/10/2020
Aulas - Direito Civil TJSC reforça que seguranças de boate devem apartar e neutralizar brigas, não atacar clientes Emanuel Borges 23/10/2020
Novo CPC Justiça mineira tenta conciliar situação de crianças e adolescentes em abrigo Emanuel Borges 23/10/2020
Aulas - Direitos do Consumidor Construtora deverá ressarcir e indenizar cliente por entregar, com atraso, obra inacabada Emanuel Borges 23/10/2020
Aulas - Direitos do Consumidor Justiça determina que Caixa Seguradora quite parcialmente dívida imobiliária em razão do óbito do… Emanuel Borges 23/10/2020
Mundo Jurídico Ministro-relator nega seguimento da ação do PT sobre medidas de proteção da população contra… Emanuel Borges 23/10/2020
Aulas - Direito Constitucional Ações sobre competência para impor vacinação contra o coronavírus são ajuizadas no STF Emanuel Borges 23/10/2020
Mundo Jurídico Central de cobranças e banco são condenados a pagar R$ 8 mil a cliente indevidamente inscrita em… Gizelle Cesconetto 23/10/2020
Aulas - Direitos do Consumidor Companhia aérea reembolsará passageiros por voo cancelado em razão da pandemia da Covid-19 Gizelle Cesconetto 23/10/2020
Mundo Jurídico Painel irregular no Setor Bancário Sul poderá ser apreendido pela Agência de Fiscalização da… Gizelle Cesconetto 23/10/2020
Direitos do Trabalhador Soldador que teve fascite plantar agravada pelo trabalho será indenizado Gizelle Cesconetto 23/10/2020