Aulas - Direitos do Consumidor Samsung deverá indenizar consumidor em razão do não cumprimento de oferta promocional Gizelle Cesconetto 16/11/2020
Direitos do Trabalhador Justiça do Trabalho decide que a desconsideração de personalidade jurídica não pode atingir empresa… Gizelle Cesconetto 16/11/2020
Direitos do Trabalhador Empresa deverá pagar aviso-prévio a motorista que não pediu dispensa de cumprimento Gizelle Cesconetto 16/11/2020
Mundo Jurídico Construtora e revendedora deverão indenizar comprador pela entrega de imóveis sem infraestruturas… Gizelle Cesconetto 16/11/2020
Mundo Jurídico Acessibilidade: Justiça determina que condomínio deve autorizar reforma em apartamento Emanuel Borges 16/11/2020
Aulas - Direito Civil Justiça determina terapia de criança autista pelo plano de saúde conforme prescrição médica Emanuel Borges 16/11/2020
Direitos do Trabalhador Empresa que descumpriu Plano de Cargos, Carreiras e Salários deverá promover funcionária Gizelle Cesconetto 16/11/2020
Aulas - Direito Civil Inconformismo com resultado de exame de DNA não enseja nova realização do teste Gizelle Cesconetto 16/11/2020
Mundo Jurídico Município deverá indenizar servidora por retenção indevida de valores em sua remuneração Gizelle Cesconetto 16/11/2020
Aulas - Direito Penal Homem é condenado por furto de fiação elétrica de semáforos Emanuel Borges 16/11/2020
Mundo Jurídico Júri popular: voluntários podem se inscrever virtualmente para participar dos corpo de jurados em… Emanuel Borges 16/11/2020
Aulas - Direito Penal Organização criminosa recebe pena centenária após tentativa de matar família de concorrente Emanuel Borges 16/11/2020
Aulas - Direitos do Consumidor Proprietária de brechó que acusou cliente de furto sem provas deverá indenizá-la Emanuel Borges 16/11/2020
Aulas - Direitos do Consumidor Cliente que adquiriu piso com defeito será indenizado pela loja de materiais de construção Gizelle Cesconetto 16/11/2020
Aulas - Direito Civil Homem exposto em nu frontal por órgãos de imprensa deverá ser indenizado Emanuel Borges 16/11/2020