Mundo Jurídico Não é necessário que fabricante de cervejas mantenha registro no Conselho Regional de Química Gizelle Cesconetto 19/11/2020
Direitos do Trabalhador Doença ocupacional: Justiça reconhece o contágio de motorista de ambulância por Covid-19 Emanuel Borges 19/11/2020
Aulas - Direito Civil Justiça condena banco por incluir indevidamente nome de cliente no cadastro de inadimplentes Emanuel Borges 19/11/2020
Aulas - Direito Penal Filha que planejou morte do próprio pai para antecipar herança tem a condenação confirmada Emanuel Borges 19/11/2020
Aulas - Direito Civil Dever de indenizar: empresa de telefonia deixa fio atravessado na rua e causa acidente de moto Emanuel Borges 19/11/2020
Aulas - Direito Penal Justiça Federal condena ex-funcionário público que inseriu dados falsos em sistema de informações Gizelle Cesconetto 18/11/2020
Mundo Jurídico Pais de criança que teve paralisia cerebral em razão de erro médico durante o parto serão… Gizelle Cesconetto 18/11/2020
Mundo Jurídico Servidora municipal terá carga horária reduzida para cuidar da filha portadora de necessidades… Gizelle Cesconetto 18/11/2020
Direitos do Trabalhador Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego entre eletricista terceirizado e Energisa Gizelle Cesconetto 18/11/2020
Aulas - Direito Penal Réu multirreincidente é condenado por roubos majorados praticados em continuidade delitiva Gizelle Cesconetto 18/11/2020
Direitos do Trabalhador Trabalhadora que desenvolveu transtorno psiquiátrico em razão de ofensas raciais será indenizada Gizelle Cesconetto 18/11/2020
Mundo Jurídico Município do Espírito Santo é condenado a tomar providências para diminuir risco de desabamento Gizelle Cesconetto 18/11/2020
Aulas - Direitos do Consumidor Plano de saúde não é obrigado a custear cirurgia bariátrica dentro do prazo de carência contratual Gizelle Cesconetto 18/11/2020
Aulas - Direito Penal STJ rejeita habeas corpus pleiteando a diminuição da pena de acusada por homicídio qualificado Gizelle Cesconetto 18/11/2020