Novo CPC

Nos processos, são as alegações finais que reúnem tudo que foi apresentado até aquele momento: assim, dão um sentido coerente...

Inicialmente, a prescrição é a perda de pretensão de reparação de direito violado. Por sua vez, a decadência pode ser...

A audiência de instrução e julgamento é um dos atos processuais que visam, pelo depoimento de peritos, autor, réu e...

No artigo 3º, §3º do Novo Código Civil, resta clara a imprescindibilidade dos procedimentos da audiência da conciliação e mediação,...

A contestação é a principal forma de defesa do réu durante o procedimento ordinário. Com efeito, trata-se do momento em...

Acerca do indeferimento da petição inicial, assim dispõe o art. 330 do novo Código de Processo Civil: Art. 330.  A...

É cediço a todo advogado que uma petição, para não precisar de um aditamento ou emenda a inicial, deve ser...

Pode-se definir o valor da causa como o potencial proveito econômico para as partes que demandam a tutela jurisdicional. Portanto,...

Pode-se definir o prazo processual como um um período legalmente determinado para as partes realizarem ações dentro de um processo...

Inicialmente, cumpre-nos ressaltar que o próprio Código de Processo Civil se pauta no princípio da boa-fé. Em contrapartida, traz previsões...

No presente artigo, discorreremos sobre uma novidade específica do Novo CPC que foi pouco tratada pela doutrina e jurisprudência: a...

O Direito define o litisconsórcio como o compartilhamento, entre duas ou mais pessoas, do mesmo polo de uma demanda jurídica,...

Dentre mudanças introduzidas pelo Novo Código de Processo Civil, importante mencionar o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). Este...

Com o advento do Novo CPC, toda a comunidade jurídica pode observar substancial diferença. No presente artigo, analisaremos especificamente os...

O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, determinou de ofício, a abertura de pedido de providências para apurar conduta...