Aulas - Direito Tributário

Conforme discorreremos no presente artigo, a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) é uma obrigação tributária acessória...

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) conseguiu reverter, junto ao Tribunal Regional Federal da...

O eSocial trouxe um alerta às pessoas físicas que mantêm empresas inativas ou sem movimento, cujo CNPJ continua ativo perante...

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reformou a sentença do Juízo da Vara Única da...

A perda de prazo na advocacia pode refletir no dever de indenização pelos advogados e advogadas aos seus clientes. No...

A Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência da...

No presente artigo, discorreremos sobre o índice de correção monetária adotado na Justiça de Trabalho. Desde já, cumpre-nos esclarecer que...

A Lei Complementar 157/2016 alterou a Lei Complementar 116/2003, passando a dispor que o ISS incidente sobre os serviços de...

Está em falta com o pagamento da água, luz, gaz ou telefone? No presente artigo, discorreremos sobre como evitar estes...

Em julgamento, na última sessão virtual do primeiro semestre, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou do Recurso Extraordinário (RE) 784439....

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve a sentença que condenou a mulher a...

A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de...

É cediço que o Direito existe para regular as condutas humanas e, assim, estabelecer a paz social. No entanto, face...

Pouco se sabe acerca do assunto, mas Embargos à execução são recursos opostos para a defesa do contribuinte em caso...

O Direito Tributário é a área do direito que define o pagamento de tributos ao estado pelos cidadãos. Com efeito,...