Aulas - Direito Penal

Em sessão realizada nesta terça-feira (22), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou dois recursos de Domingos...

A determinação do Código de Processo Penal (CPP) para que seja feita uma revisão, a cada 90 dias, da necessidade...

Em julgamento realizado na última semana (15/9), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença da Justiça Federal...

Três caminhões basculantes cheios de entulho como pneu velho, garrafas plásticas, restos de móveis e até peças de geladeira foram...

Em razão do transcurso do prazo prescricional de três anos estabelecido pelo artigo 109, inciso VI, do Código Penal, a...

Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é preciso autorização judicial para a obtenção de provas...

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu na última quinta-feira (17) aplicar uma pena de censura ao juiz...

O entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é o de que a prática de atos tidos como de tortura...

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) reformou sentença e condenou um homem pelo crime de...

Por unanimidade, os magistrados da 2ª Câmara Criminal negaram provimento ao recurso em sentido estrito interposto contra decisão que pronunciou...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas reconheceu a competência do tribunal do júri para julgar sete...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik determinou na última sexta-feira (18) que o Tribunal de...

O juiz Thomas Vinícius Schons da Comarca de Santa Bárbara (MG) decidiu pelo arquivamento da ação ajuizada pelo presidente da...

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, concedeu a extradição (EXT 1613) do colombiano Guillermo Amaya...

O juiz sumariante do I Tribunal do Júri, Marcelo Rodrigues Fioravante, pronunciou um homem de 28 anos que irá a...