Aulas - Direito Constitucional É constitucional a contratação de empregados de conselhos profissionais pela CLT Emanuel Borges 10/09/2020
Aulas - Direito Constitucional PGR: vinculação de salários de deputados estaduais de SC a valores pagos a federais é questionada Emanuel Borges 10/09/2020
Aulas - Direito Constitucional MPF: é impossível equiparação de procuradores da Fazenda Nacional a membros do Ministério Público Emanuel Borges 10/09/2020
Aulas - Direito Constitucional Justiça autoriza a utilização de saldo do PIS e FGTS para tratamento de filhos de trabalhadora Emanuel Borges 10/09/2020
Aulas - Direito Constitucional Responsabilidade subsidiária da União em obrigações trabalhistas é afastada Emanuel Borges 10/09/2020
Mundo Jurídico STJ nega pedido liminar de suspeito de participar do atentado à sede do Porta dos Fundos e mantém… Gizelle Cesconetto 09/09/2020
Mundo Jurídico TRF-4 determina suspensão do reajuste da conta da Celesc Gizelle Cesconetto 09/09/2020
Mundo Jurídico TRF1 determina inscrição de médica cubana no processo de seleção do Programa Mais Médicos Gizelle Cesconetto 09/09/2020
Mundo Jurídico TRT-4 condena rede de supermercados a indenizar trabalhador haitiano que sofreu ofensas racistas do… Gizelle Cesconetto 09/09/2020
Mundo Jurídico Igreja Universal é condenada a indenizar pastor obrigado a se submeter a vasectomia Gizelle Cesconetto 09/09/2020
Mundo Jurídico STJ nega novo pedido de habeas corpus do ex-governador Sérgio Cabral em ação derivada da Operação… Gizelle Cesconetto 09/09/2020
Mundo Jurídico STJ decide que prazo para cobrar depósitos do FGTS é de 30 anos se ação foi proposta até 13 de… Gizelle Cesconetto 09/09/2020
Mundo Jurídico Mais de mil presos de SP que cumprem pena indevidamente em regime fechado tem habeas corpus… Gizelle Cesconetto 09/09/2020
Aulas - Direito Constitucional Investigação contra ex-senadores Romero Jucá e Valdir Raupp é encaminhada à Justiça Federal Emanuel Borges 09/09/2020
Aulas - Direito Constitucional Nomeação de diretor interino de institutos federais sem consulta à comunidade é questionada pelo… Emanuel Borges 09/09/2020
