MEC não tem dinheiro para pagar residentes e bolsistas do Capes, diz Transição

O Ministério da Educação não tem mais dinheiro para pagar as bolsas de bolsistas e residentes neste mês de dezembro. Ao menos foi isso o que disseram membros do governo de transição na área de educação. Estamos falando de 14 mil bolsas de residência médica e mais de 100 mil bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Segundo a equipe de transição, a informação de que o atual governo não tem mais este dinheiro, teria sido repassada pelo atual Ministro da educação, Victor Godoy. Estes membros do governo se reuniram nesta segunda-feira (5), justamente para tratar dos assuntos referentes ao orçamento da educação.

A informação de que o Ministro realmente disse que não há mais dinheiro para os bolsistas e residentes foi confirmada por veículos de imprensa como Metrópoles, Folha de São Paulo e O Estado de São Paulo.

“Nossa maior preocupação é não ter como pagar os serviços já executados para o MEC, para as universidades, para o Inep”, disse Henrique Paim, coordenador da equipe de educação de transição.

Ainda segundo Paim, o ministro teria se mostrado preocupado com a situação, mas ainda não disse o que deverá fazer para tentar resolver o problema. Hoje, a tendência natural é que os estudantes fiquem sem o dinheiro. Membros da equipe de transição dizem que podem ajudar a tentar encontrar uma solução, mas não há nada concreto.

As 14 mil bolsas destinadas aos residentes e aos bolsistas do Capes teriam um custo de R$ 65 milhões neste mês de dezembro. Na última semana, o Governo Federal realizou uma série de cortes no orçamento para este final de ano. Uma das áreas atingidas foi justamente a da educação.

Dificuldade no orçamento

Ao menos até a publicação deste artigo, o atual ministro não tinha se manifestado sobre a situação específica das bolsas. Contudo, ele já mostrou publicamente que está preocupado com a situação do orçamento destinado para a área da educação no final deste ano.

“É o que hoje mais nos preocupa. Deixei claro que o Ministério da Educação fez o levantamento dos impactos, já encaminhou isso ao Ministério da Economia, já falei com o ministro Guedes e com o ministro Ciro, e estamos nesse trabalho para tentar esse apoio”, disse ele.

“Naturalmente que o Ministério da Economia tem também suas razões para ter feito esses bloqueios. Em especial, isso decorre da caducidade da Medida Provisória da Lei Paulo Gustavo, que propõe uma despesa adicional de R$ 3,9 bilhões, sem previsão de receita. Então, isso causa naturalmente uma pressão no orçamento de todas as pastas”, afirmou.

Além do dinheiro para o MEC

Como dito, o Ministério da Educação não é o único atingido pelos cortes da última semana. Uma série de outras pastas também estão fazendo alertas. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por exemplo, enviou um ofício ao Ministério da Economia falando sobre os riscos de uma apagão no sistema.

“A falta dos recursos causará grave prejuízo ao funcionamento desta Autarquia, ocasionando suspensões de contratos, a partir da próxima quarta-feira, dia 07/12/2022, bem como deslocamentos de servidores de forma imediata, impactando, consequentemente, no atendimento à população e na prestação dos serviços essenciais do INSS”, diz o ofício.

O Ministro chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, está entrando com uma consulta no Tribunal de Contas da União (TCU) para entender se há a possibilidade de abrir um novo crédito extraordinário para bancar as despesas mais urgentes.