O presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu vetar o projeto de lei batizado de Paulo Gustavo. Entre outras coisas, o texto previa o pagamento de uma espécie de auxílio emergencial para o setor cultural. Mas afinal de contas, o que acontece agora depois da decisão do chefe do executivo? O que as regras regimentais dizem sobre a tramitação?
De acordo com as normas gerais do Congresso Nacional, os parlamentares podem trabalhar para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro. Caso aconteça, então o projeto passaria a ter validade da mesma forma. Informações de bastidores, no entanto, dão conta de que o processo não é tão simples quanto parece.
O texto da Lei Paulo Gustavo previa que o Governo Federal liberasse R$ 3,8 bilhões para que estados e municípios gastassem o dinheiro com ações de fomento à cultura. Portanto, seria um sistema semelhante ao que se via com a antiga Lei Aldir Blanc, que foi aprovada para ajudar o setor durante a pandemia do coronavírus no país.
Bolsonaro justificou o veto ao afirmar que o Governo Federal não possui mais espaço dentro do orçamento para realizar os pagamentos neste momento. Ele disse ainda que o projeto não aponta uma fonte de recursos. O chefe do executivo salientou que se o programa passasse, poderia ferir a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal.
Argumentos
Aliados do presidente Jair Bolsonaro no Congresso Nacional defenderam a decisão do presidente. Em geral, eles disseram em plenário que poderão trabalhar em um outro projeto que “detalhe melhor a situação da fonte de custeio do dinheiro”. Foi o que disse um dos apoiadores do presidente, Adolfo Viana (PSDB-BA).
Para opositores do presidente, o argumento é outro. O Deputado Federal Paulo Rocha (PT-BA) disse que a decisão de Bolsonaro seria “anti-povo e anti-cultura”. Ele disse ainda que não ficou surpreso com a decisão.
“Já estou começando a me movimentar junto com a minha base para trabalharmos pela derrubada integral deste veto o mais rapidamente possível”, disse o oposicionista na mesma entrevista para o site oficial da Câmara dos Deputados.
Auxílios para a cultura
Embora não tenha sido sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, o cidadão que trabalha com cultura pode procurar outras opções de ajuda de governos neste momento. Algumas unidades da federação estão realizando repasses.
Por isso, a dica é entrar em contato com a prefeitura da cidade ou mesmo o seu governo estadual, para saber se existe algum programa neste sentido em execução e se o cidadão pode se encaixar nos recebimentos.
Do ponto de vista do Governo Federal, não há nenhum projeto de auxílio emergencial voltado para o trabalhador da cultura neste momento. De qualquer forma, há uma série de outros programas voltados para o público em geral.
O Ministério da Cidadania lembra que o Governo Federal segue neste momento com os pagamentos do Auxílio Brasil, do vale-gás nacional e da Tarifa Social de Energia Elétrica. Juntos, os projetos atendem atualmente mais de 25 milhões de pessoas.
