Para aumentar os valores dos seus auxílios sociais no segundo semestre e criar um novo benefício de R$ 1 mil para caminhoneiros, o Governo Federal precisa aprovar as propostas no Congresso Nacional. No entanto, ao que parece, este ponto não é um motivo de preocupação para o poder executivo, que acredita que os parlamentares apoiarão os projetos.
Alguns pontos ajudam a explicar o otimismo do Palácio do Planalto. O primeiro deles é que o Governo Federal ainda tem a maioria dos parlamentares ao seu lado tanto na Câmara dos Deputados, como também no Senado Federal. Este fato já ajudou o poder executivo em alguns outros momentos, como na aprovação do próprio Auxílio Brasil e da polêmica PEC dos Precatórios.
Todavia, este não é o único ponto. Além disso, o Governo Federal tem ao seu lado a questão da proximidade com as eleições. Nesse sentido, parte dos parlamentares não pretende votar contra projetos que aumentam valores de repasses para a população. Há um temor de que um voto contrário aqui, possa significar uma perda de eleitores para o pleito deste ano.
A tramitação do projeto deve começar ainda nesta semana no Congresso Nacional. Tudo será iniciado no Senado Federal, onde o relator da proposta é o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Em entrevista recente, ele confirmou as informações de bastidores onde apontavam que o Governo quer aumentar os valores dos benefícios sociais.
Segundo Bezerra Coelho, o Auxílio Brasil, o vale-gás nacional e o voucher para os caminheiros podem ser alterados já nos próximos meses.
Divisão por programas
- Auxílio Brasil
quanto paga hoje: R$ 400 mínimos por família
quanto passaria a pagar: R$ 600 mínimos por família - Vale-gás nacional
quanto paga hoje: R$ 53 por família
quanto passaria a pagar: R$ 120 por família - Voucher para caminhoneiros
quanto paga hoje: o programa ainda não existe
quanto passaria a pagar: R$ 1 mil para cada trabalhador autônomo
As regras eleitorais
Embora o Governo Federal esteja confiante na aprovação dos aumentos para os programas sociais, existe uma preocupação com relação as propostas que criam novos auxílios. Ocorre que os projetos poderiam ser barrados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As regras eleitorais brasileiras apontam que o Governo Federal não pode criar programas do zero em pleno ano de eleições. Não há problema em aumentar os valores de benefícios que já existem, mas não se pode iniciar um benefício do nada.
Apesar desta regra, membros do Palácio do Planalto estariam mantendo conversas com integrantes do TSE sobre o assunto. De acordo com informações de bastidores, o Governo teria conseguido indicações positivas de que conseguirá a liberação.
Caso aconteça, o poder executivo poderia não apenas aumentar os valores dos projetos que já existem, como também realizar a criação de novos benefícios. Estamos falando especificamente do voucher de R$ 1 mil para os caminhoneiros.
Auxílios para recuperar popularidade
Em público, o presidente Jair Bolsonaro (PL) costuma dizer que não acredita em pesquisas, e normalmente mira como seu principal alvo o Instituto Datafolha. Segundo o chefe do executivo, os levantamentos não seriam reais.
De todo modo, foi justamente depois do último Datafolha que o Governo Federal decidiu aumentar o valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, e do vale-gás de R$ 53 para R$ 120. Mas mesmo diante do suposto otimismo, o Planalto ainda precisa combinar os pontos com o Congresso Nacional.
