Se você está se programando para ir a uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), está na hora de repensar os seus planos. De acordo com as informações da própria autarquia, haverá mudanças no sistema de atendimento presencial nos próximos dias.
Por conta do ponto facultativo de Corpus Christi, nenhuma agência do INSS deverá abrir para atendimentos nesta quinta-feira (30). Sabe-se que esta data não é vista como feriado em todas as cidades do país. Mas o fechamento das agências será válido para todo o território nacional.
Também não há previsão de atendimento presencial do INSS na sexta-feira (31). Isso quer dizer que o cidadão que precisa de atendimento deve ficar atento, porque ele só vai conseguir resolver problemas presencialmente a partir da próxima segunda-feira (3).
Atendimento digital
Os clientes que precisam resolver pendências urgentes podem lançar mão do atendimento digital da autarquia. Ele pode, por exemplo, acessar o site ou app do Meu INSS, ou ainda entrar em contato com o Instituto através do Central telefônica 135.
Por telefone, o atendimento deverá funcionar normalmente das 7h às 22h em todo o período. No domingo (2), o contato será apenas eletrônico, ou seja, sem a presença de um atendente humano.
Corpus Christi é feriado?
Nem todo mundo terá o direito de folgar na próxima quinta-feira (30). De acordo com informações do governo federal, o dia de Corpus Christi não é um feriado de caráter nacional, mas um ponto facultativo. Na prática, isso significa que cada município pode decidir se vai conceder a folga ou não.
“É uma data religiosa que tradicionalmente virou dia de não trabalhar. Mas, pela legislação brasileira, não é feriado nacional, mas pode ser ponto facultativo”, explica o advogado Jairo Halpern, do escritório Halpern Sacco Advogados, ao ser questionado sobre o assunto.
É feriado na minha cidade?
Por isso, a dica geral para todos os trabalhadores é buscar informações com a prefeitura da sua cidade para entender se o próximo dia 30 de maio será feriado ou não. Abaixo, você pode conferir uma lista com algumas das cidades mais populosas que já confirmaram o feriado em 2024:
Sudeste
- Belo Horizonte (MG);
- São Paulo (SP);
- Vitória (ES).
Sul
- Curitiba (PR);
- Florianópolis (SC);
- Porto Alegre (RS).
Centro-Oeste
- Campo Grande (MS);
- Cuiabá (MT);
- Goiânia (GO).
Nordeste
- Aracaju (SE);
- Fortaleza (CE);
- Maceió (AL);
- Natal (RN);
- Salvador (BA);
- São Luís (MA);
- Teresina (PI).
Norte
- Belém (PA);
- Manaus (AM).
Agora você pode ver a lista de cidades em que a data será considerada um ponto facultativo. Neste caso, cada estabelecimento pode definir se vai funcionar no feriado ou não:
- Sudeste: Rio de Janeiro (RJ);
- Centro-Oeste: Brasília (DF);
- Nordeste: João Pessoa (PB) e Recife(PE);
- Norte: Boa Vista (RR), Macapá (AP), Palmas (TO), Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC).
Feriado no Brasil
Abaixo, você pode conferir a lista completa de feriados e pontos facultativos decretados pelo governo federal para este ano de 2024.
- 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
- 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
- 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
- 14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
- 29 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 30 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo);
- 31 de maio: ponto facultativo;
- 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo);
- 2 de novembro: Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
- 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
- 24 de dezembro: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14h);
- 25 de dezembro: Natal (feriado nacional).
- 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14h).
