A semana que se inicia nesta segunda-feira (27) promete ser mais curta para boa parte dos trabalhadores brasileiros. O motivo: o feriado de Corpus Christi. A data católica está marcada para acontecer na próxima quinta-feira (30), o que pode gerar um feriadão para boa parte dos brasileiros.
Mas o fato é que nem todo mundo terá o direito de folgar na próxima quinta-feira (30). De acordo com informações do governo federal, o dia de Corpus Christi não é um feriado de caráter nacional, mas um ponto facultativo. Na prática, isso significa que cada município pode decidir se vai conceder a folga ou não.
“É uma data religiosa que tradicionalmente virou dia de não trabalhar. Mas, pela legislação brasileira, não é feriado nacional, mas pode ser ponto facultativo”, explica o advogado Jairo Halpern, do escritório Halpern Sacco Advogados.
É feriado na minha cidade?
Por isso, a dica geral para todos os trabalhadores é buscar informações com a prefeitura da sua cidade para entender se o próximo dia 30 de maio será feriado ou não. Abaixo, você pode conferir uma lista com algumas das cidades mais populosas que já confirmaram o feriado em 2024:
Sudeste
- Belo Horizonte (MG);
- São Paulo (SP);
- Vitória (ES).
Sul
- Curitiba (PR);
- Florianópolis (SC);
- Porto Alegre (RS).
Centro-Oeste
- Campo Grande (MS);
- Cuiabá (MT);
- Goiânia (GO).
Nordeste
- Aracaju (SE);
- Fortaleza (CE);
- Maceió (AL);
- Natal (RN);
- Salvador (BA);
- São Luís (MA);
- Teresina (PI).
Norte
- Belém (PA);
- Manaus (AM).
Agora você pode ver a lista de cidades em que a data será considerada um ponto facultativo. Neste caso, cada estabelecimento pode definir se vai funcionar no feriado ou não:
- Sudeste: Rio de Janeiro (RJ);
- Centro-Oeste: Brasília (DF);
- Nordeste: João Pessoa (PB) e Recife(PE);
- Norte: Boa Vista (RR), Macapá (AP), Palmas (TO), Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC).
E a sexta-feira (31)?
Como dito, alguns trabalhadores poderão ter uma folga ainda maior, caso a cidade em que eles residem decretem o feriado também na sexta-feira (31). Veja no diagrama abaixo:
- Cidades que decretaram ponto facultativo também na sexta-feira (31)
Manaus, Macapá, Porto Velho, Boa Vista, Belém, Florianópolis, Belo Horizonte, Vitória, Cuiabá, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Salvador, Curitiba
- Cidades que já declararam que a sexta-feira (31) será um dia útil
Rio Branco, São Paulo, Natal, Maceió
Feriado no Brasil
Abaixo, você pode conferir a lista completa de feriados e pontos facultativos decretados pelo governo federal para este ano de 2024.
- 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
- 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
- 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
- 14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
- 29 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 30 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo);
- 31 de maio: ponto facultativo;
- 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo);
- 2 de novembro: Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
- 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
- 24 de dezembro: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14h);
- 25 de dezembro: Natal (feriado nacional).
- 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14h).
Atualmente, o governo federal trabalha em uma nova regra para trabalho nos feriados. Veja em que pé está a discussão:
- No Brasil, era proibido trabalhar no feriado, a não ser que empregado e empregador abrissem uma exceção por meio de uma negociação coletiva;
- Durante o seu mandato, o ex-presidente Jair Bolsonaro editou um decreto sustando essa regra. A partir de então, o trabalhador podia trabalhar no feriado mesmo sem negociação coletiva;
- Com a volta de Lula, o Ministério do Trabalho sustou o decreto de Bolsonaro, e decidiu retomar as regras anteriores;
- Empresários fizeram pressão para que o governo federal desistisse da decisão;
- O governo decidiu adiar a instalação da nova regra até tomar uma nova decisão;
- Depois de debates, ficou definido que, em regra geral, nenhum trabalhador poderá trabalhar no feriado. Mas existirão algumas exceções para alguns setores.
