Cerca de 5,58 milhões de pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) receberão ainda este mês a primeira parcela do Auxílio Gás. O benefício será concedido a cada dois meses, inicialmente no valor de R$ 52.
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A quantia é definida conforme a regra de repasse, que deve ser de 50% do valor médio nacional do botijão de 13kg. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), atualmente o preço médio do gás de cozinha é de R$102,46.
Vale Gás do Brasileiros
Diante a alta de 30% no preço do gás de cozinha desde o início do ano, muitas famílias de baixa renda não estavam conseguindo adquirir o produto e buscavam outras alternativas para o cozimento de seus alimentos, como fogão a lenha, carvão e até mesmo álcool.
Em razão disso, o Auxílio Gás foi criado para amenizar essa situação e garantir ao menos 50% do valor do botijão de 13kg para essas famílias. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União do último dia 03.
A expectativa é que o programa dure cinco anos, contabilizando 30 parcelas com distribuição de cada uma de maneira bimestral. Inicialmente o custeio do programa virá da própria pasta do Ministério da Cidadania, com investimento de R$ 300 milhões.
Quem terá direito de receber o Vale Gás?
Os pagamentos serão realizados por meio da Caixa Econômica Federal, no entanto, nem o calendário e nem as regras de manutenção do programa foram divulgadas. Todavia, para receber o benefício é necessário que a família:
- Tenha inscrição ativa no CadÚnico e possua renda mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo;
- Tenha em sua composição pessoa que recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada);
- Tenha como um de seus membros mulher vítima de violência doméstica sob medida protetiva de urgência.
Cabe salientar que os repasses do auxílio gás deverá seguir a mesma estrutura do novo programa social do Governo Federal, o Auxílio Brasil.
