Por Estado: AC | AL | AM | AP | BA | CE | DF | ES | GO | MA | MG | MS | MT | PA | PB | PE | PI | PR | RJ | RN | RO | RR | RS | SC | SE | SP | TO | NACIONAL

Avalie o Texto.

Supera RJ pode ser prorrogado até 2022

Programa se encerraria neste mês de dezembro de 2021, mas poderá seguir até o próximo ano.

Recentemente, o governo estadual de Rio de Janeiro declarou que o programa social Supera RJ poderá ter uma prorrogação até 2022. Inicialmente, o benefício terminaria neste mês de dezembro com o último pagamento. Contudo, levando em conta que os efeitos da pandemia da Covid-19 permanecem, os valores serão importantes para a população vulnerável do estado.

Assim, o governo enviou uma mensagem para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) com o Projeto de Lei 5.258/21. Isto é, a medida que estabelece a extensão do benefícios. No entanto, é importante lembrar que o texto precisa passar por votação dos deputados estaduais, o que ocorrerá nos próximos dias.

Para o governador Cláudio Castro, então, ainda que os casos da doença estejam diminuindo em razão da vacinação, as consequências econômicas e sociais ainda permanecem. Portanto, é importante que o governo preste seu apoio aos cidadãos que mais precisam.

Nesse sentido, ele declarou que “as alterações são imperiosas, na medida em que minimizarão as consequências da pandemia e contribuirão para o desenvolvimento econômico do estado, uma vez que a iniciativa se configura como uma verdadeira injeção de recursos na economia”.

Leia mais:

Valor disponível do Supera RJ não poderá mais ser sacado na forma de dinheiro

A prorrogação do Supera RJ manteria as mesmas regras?

Com a prorrogação, é possível que o programa social sofra algumas alterações. Dessa forma, uma delas diz respeito ao valor para a comprovação da renda mensal. Isso significa, então, que, ao solicitar a participação no programa, o cidadão interessado precisará comprovar o quanto recebe por mês.

Com o Auxílio Brasil, programa nacional que substituiu o Bolsa Família, o Governo Federal alterou a valor de renda do que representa uma pessoa em situação de pobreza e extrema pobreza. Assim, aquelas famílias que recebem até R$ 100 se encaixam na linha de extrema pobreza, o que antes era R$ 89. Já a classificação de pobreza se dá com uma renda entre R$ 100,01 e R$ 200, o que antes era entre R$ 89,01 e R$ 178.

Portanto, com a extensão do Supera RJ, estes valores também irão mudar, o que pode significar o atendimento de mais cidadãos.

No entanto, o valor do auxílio deve permanecer o mesmo, ou seja, com uma base de R$ 200 para todos que tiverem direito. Além disso, há o acréscimo de R$ 50 para cada filho menor de idade, com o limite de até duas cotas, o que resulta em um total máximo de R$ 300.

Por fim, o programa ainda conta com linha de crédito para microempreendedores e autônomos, o que deve continuar com o valor máximo de R$ 50 mil.

Como funciona o Supera RJ atualmente?

De acordo com o governo estadual, o Supera RJ se caracteriza como um programa de renda mínima, ou seja, que redireciona um auxílio financeiro aos que possuem menos.

Assim, este surgiu com a finalidade de enfrentar e superar a crise econômica e sanitária no contexto de pandemia da Covid-19. Desse modo, a medida busca dar um suporte aos cidadãos vulneráveis do estado. Isto é, aquelas que:

  • Possuem inscrição no Cadastro Único de Programas Sociais e renda familiar igual ou menor que R$ 178, ou seja, dentro dos limites de pobreza.
  • Perderam o vínculo formal de trabalho na pandemia da Covid-19 e estão sem outra fonte de renda.

Logo, o programa busca, também, trazer um fomento à economia ao mesmo tempo que fortalece aqueles em vulnerabilidade.

Leia mais:

SuperaRJ: entenda como está o pagamento do benefício do Rio de Janeiro

SuperaRJ: Programa do Rio de Janeiro ainda conta com atrasos de pagamento

Quem pode receber o Supera RJ?

Tudo indica que a nova prorrogação não irá alterar os critérios de participação no programa. Portanto, poderá pedir a quantia aqueles que:

  • São Responsáveis Familiares no Cadastro Único de Programas Sociais, ou seja, representam seu grupo familiar. Estes, então, devem ter uma renda máxima de R$ 178 por pessoa, não podem receber outros benefícios e devem manter seus dados cadastrais atuais.
  • Perderam o vínculo formal de trabalho, ou seja, deixaram de ter a carteira assinada. No entanto, estes apenas poderiam ter um salário mensal menor que R$ 1.501 e a demissão deve ter ocorrido no período da pandemia da Covid-19, isto é, a partir de 13 de março de 2020. Por fim, estes não podem contar com outra fonte de renda.
  • São profissionais autônomos, trabalhadores de economia popular solidária, agricultores familiares, microempreendedores individuais, agentes e produtores culturais, costureiras, cabeleireiros, manicures, esteticistas, maquiadores, artistas plásticos, sapateiros, cozinheiros, massagistas, empreendedores sociais e os negócios de impacto social. Contudo, estes devem cumprir com um dos outros requisitos acima.

Quem não pode receber o Supera RJ?

Além destes grupos de beneficiários acima, o governo estadual também delimitou certos critérios de exclusão do Supera RJ. Portanto, para seguir no programa não é possível:

  • Morar fora do Estado do Rio de Janeiro
  • Estar recebendo o Auxílio Brasil, um programa de transferência de renda municipal ou, ainda, o BPC (Benefício de Prestação Continuada)
  • Estar preso em regime fechado ou ser instituidor de auxílio-reclusão
  • Ter menos de dezoito anos de idade, exceto no caso de mães adolescentes
  • Possuir indicativo de óbito nas bases de dados do Governo ou receber pensão por morte
  • Ser agente público

Como solicitar o auxílio?

Atualmente, o Supera RJ indica que os cidadãos que possuem inscrição no Cadastro Único não precisarão solicitar o benefício. Assim, este grupo conseguirá receber a quantia de forma automática, já que o estado do Rio de Janeiro irá fazer uma conferência do dados cadastrais.

Para conferir, então, o interessado pode acessar a plataforma do Supera RJ e ter certeza se consta como beneficiário. Basta informar seus dados e verificar o local, a data e horário para retirar seu cartão.

Outros, no entanto, precisarão atualizar suas informações a fim de conferir esta informação. Portanto, é importante ter em mãos documentos como RG, CPF e o CPF de filhos menores de 18 anos.

Já o trabalhador que foi demitido na pandemia deve apresentar o Termo De Rescisão De Contrato De Trabalho, a fim de comprovar a perda do vínculo.

Calendário de inscrição e pagamento

Por fim, ainda, é importante lembrar que, atualmente, o Supera RJ permitiu a solicitação de novos beneficiários de forma mensal. Desse modo, todos que desejavam entrar no programa deviam se atentar ao calendário específico.

Assim, estima-se que este formato permaneça. Neste mês de dezembro, então, o período de inscrição foi do dia 1º ao dia 09. A divulgação dos resultados será no dia 16 e aqueles que foram aceitos poderão retirar seus cartões entre 18 e 22 de dezembro.

Avalie o Texto.

Veja o que é sucesso na Internet:

5 Comentários
  1. Lucelia Diz

    Um absurdo eu fiz meu cartão e até hj não o recebi fiz que está em uma cidade diferente da minha já reclamei e nada isso é uma covardia fiz meu cadastro em junho

  2. Wagner Diz

    Aqui no Rio tá ficando difícil com esses governantes e só queria saber como vão prorrogar uma coisa que não tão querendo pagar.
    Hoje são15/12/2021 o que seria a última parcela do supera RJ não recarregaram meu cartão e tou com o benefício desde início
    Parece sacanagem

  3. Regina Diz

    já fui 3 vezes ao posto q me indicaram para retirar o cartão e chego lá não está lá, hoje eu vou pela 4 vez, ligo para 0800 e eles não sabem informar nada o pessoal do sine tbm não, acho uma falta de comprometimento com o povo, pois gasto passagem q não tenho pra ficar indo lá e nada.

  4. Thayane Diz

    Uma vergonha esse benefício falam que estão jerando cartão e até agora nada, falta de comprometimento com o dinheiro do povo.

  5. cadastro ca Diz

    Boa noite estou esperando meu cartão até agora nada fiz meu cadastro em junho

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.