Conforme as regras da prorrogação do Auxílio Emergencial, este mês deve ser liberado a última parcela do programa. Todavia, debates referentes a uma possível renovação vêm crescendo nos bastidores. A possibilidade viria caso o Auxílio Brasil não fosse lançado até dezembro deste ano.
Nova prorrogação do Auxílio Emergencial
Ao ponto que o fim do ano se aproxima fica cada vez mais inevitável uma nova prorrogação para o Auxílio Emergencial. Isso porque, o Auxílio Brasil não pode ser lançado enquanto não seja encontrada a fonte de renda necessária para o custeio do novo programa. Além disso, a medida deve ser liberada o quanto antes, uma vez que 2022 será ano eleitoral impossibilitando qualquer implementação.
Neste sentido, para que o Governo Federal consiga viabilizar uma nova rodada para o Auxílio Emergencial, é possível que uma Cláusula de Calamidade Pública seja aplicada. A ação permitirá a renovação do benefício justificando os impactos decorrentes da pandemia ocasionada pela Covid-19.
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Cláusula de Calamidade Pública
Ao declarar estado de calamidade pública, o crédito destinado a renovação do programa será extraordinário. Sendo assim, estará isento das regras fiscais durante o período de vigência da proposta.
Em contrapartida, o risco de declarar o estado de calamidade, segundo o ministro da Economia Paulo Guedes, está associado ao aumento exacerbado nos gastos nas demais medidas de contenção a pandemia, visto que não haveria restrições fiscais. Desta forma, o benefício poderia chegar a R$ 600 novamente.
Portanto, há possibilidade que com a liberdade da cláusula os gastos referentes as políticas públicas travem e até inviabilizem o Governo Federal de investir os recursos em outras medidas, como em novos concursos, ampliação do salário, além da possível criação de despesas obrigatórias, por exemplo.
Contudo, o que pode ocorrer é, caso Governo fracasse na aprovação e liberação do Auxílio Brasil, o Auxílio Emergencial pode der condicionado a atender a população carente até o próximo ano, no entanto, com uma redução progressiva das mensalidades.
