A PEC dos Benefícios foi oficialmente aprovada em 1º turno pela Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira (12). Segundo informações oficiais, o placar terminou em 393 a 14. A alta aprovação do texto aconteceu muito por causa da decisão da oposição em apoiar o texto de autoria do Governo Federal nesta semana.
Nos últimos dias, alguns membros de partidos de esquerda criticaram duramente o texto da PEC dos Benefícios. A principal crítica era de que o texto enviado possuía um caráter eleitoreiro. Eles afirmam que o Governo Federal estaria se aproveitando do momento de sofrimento das pessoas para conseguir lucrar eleitoralmente este ano.
Parte da oposição também chegou a criticar os gastos públicos com o aumento nos valores de benefícios sociais justamente em um ano de eleições. O senador José Serra (PSDB-SP), por exemplo, foi o único entre os senadores a votar contra o texto. Ele argumentou que quebrar o teto de gastos públicos agora não seria uma boa solução.
De qualquer forma, tanto na aprovação do Senado, como também na primeira votação da Câmara dos Deputados, a sinalização da oposição foi clara. Apesar das críticas e das ressalvas, o texto ganhou o apoio da grande maioria dos parlamentares. Boa parte deles afirma que não se pode votar contra um aumento para a população em um contexto de alta inflação.
Assim, governistas e oposicionistas concordaram com a ideia de aumentar o valor do Auxílio Brasil dos atuais R$ 400 para R$ 600 já a partir de agosto deste ano. Além disso, o saldo do vale-gás nacional deve subir de R$ 53 para R$ 120. A PEC aponta ainda para a criação de um voucher para os caminhoneiros e de um outro projeto para os taxistas.
Votos contra a PEC
Como dito, apenas 14 parlamentares votaram contra o texto da PEC dos Benefícios. A maioria deles são do partido NOVO, que vem criticando a ideia de aumentar auxílios já há algumas semanas. Abaixo, você pode conferir a lista de deputados que votaram contra o projeto.
Adriana Ventura (Novo-SP)
Alexis Fonteyne (Novo-SP)
Felipe Rigoni (União-ES)
Frei Anastácio (PT-PB)
Gilson Marques (Novo-SC)
Guiga Peixoto (PSC-SP)
Joice Hasselmann (PSDB-SP)
Kim Kataguiri (União-SP)
Lucas González (Novo-MG)
Marcel van Hattem (Novo-RS)
Marcelo Calero (PSD-RJ)
Pedro Paulo (PSD-RJ)
Tiago Mitraud (Novo-MG)
Vinicius Poit (Novo-SP)
Boa parte deles afirma que a medida seria eleitoreira e que a matéria poderia complicar ainda mais a situação das contas públicas do país. Governistas negam as duas críticas. Eles alegam que o texto tem apenas a função de ajudar as pessoas neste momento.
Seja como for, aliados do Governo Federal acreditam que mesmo diante destas críticas, eles conseguirão aprovar a PEC. Com o apoio de boa parte da oposição, a avaliação é de que seja uma questão de tempo até que a aprovação seja concretizada.
Período de emergência
O apoio da oposição parece ter limites. Alguns pontos do texto em questão ainda podem passar por revisões. Segundo informações da imprensa, membros de partidos de esquerda querem retirar da PEC o trecho que fala no acionamento do período de emergência.
Opositores do presidente Jair Bolsonaro (PL) acreditam que ele pode usar o dispositivo para realizar atos que não estão previstos na PEC. Por sua vez, o Governo acredita que precisa acionar o processo para evitar problemas com a criação de novos benefícios em ano de eleições.
Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), todo o processo de votação dos destaques está oficialmente marcado para acontecer já a partir da manhã desta quarta-feira (13), no plenário da Casa.
