O Brasil poderá registrar em breve mais um auxílio social. O novo programa pretende pagar R$ 250 por pessoa e está sendo chamado popularmente de “auxílio-combustível”. O texto tramita em caráter conclusivo e encontra-se em análise por uma série de comissões da Câmara dos Deputados no decorrer desta semana.
O próprio nome do projeto já dá uma dica sobre a sua função. De acordo com parlamentares, o objetivo é pagar um auxílio para que as pessoas possam utilizar no pagamento de combustível. Cidadãos que trabalham diretamente com veículos, seja para entregas ou transporte de passageiros neste momento, são o foco.
Além disso, o projeto também deve ser pago para os cidadãos que recebem algum tipo de benefício social do Governo Federal. Assim, pessoas que fazem parte do Auxílio Brasil e do vale-gás nacional, por exemplo, também poderiam receber todos os meses um complemento de R$ 250 referente ao novo programa em análise.
No entanto, há ainda novas regras de entrada. Independente da profissão do cidadão e do benefício que ele recebe, é preciso ter uma renda per capita de até dois salários mínimos, ou seja, R$ 2.424. Imagine, por exemplo, que um cidadão trabalha como motorista e recebe mais do que R$ 2.424 de maneira per capita. Neste caso, ele não poderia receber o novo auxílio.
O texto do projeto também afirma que os valores do programa não são fixos. Eles poderão variar a depender do preço do combustível no país. A cada seis meses, membros do Governo Federal precisariam realizar a atualização dos valores tomando sempre como base o atual preço da gasolina e do diesel, por exemplo.
Projeto futuro
O programa ainda não tem data para ser votado. Entretanto, mesmo considerando um cenário de aprovação rápida, ele não valeria para este atual momento. O próprio texto afirma que a proposta seria dar início aos repasses apenas no segundo semestre.
Para tentar fugir de possíveis interesses eleitorais, os autores do auxílio-combustível afirmam que a ideia é começar os pagamentos do programa a partir do 31 de outubro, ou seja, depois do segundo turno das eleições presidenciais deste ano.
Assim, caberia ao próximo governo federal regulamentar a lei que cria o projeto. Em caso de reeleição do atual presidente Jair Bolsonaro (PL), ele precisaria cumprir o ato. Em caso de não reeleição, caberá ao seu adversário cumprir este papel.
Tramitação do Auxílio
O projeto do Auxílio-combustível ainda deverá ser analisado por uma série de comissões. Ele passará pela Comissão de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Considerando que o texto seja aprovado em todas as comissões, ele seguirá para uma análise e votação no Senado Federal. Como dito, ainda não há um prazo para que o projeto complete todo o caminho até uma possível aprovação.
O Governo Federal ainda não se posicionou sobre a criação do projeto de auxílio-combustível agora. Sem citar especificamente este programa, o Ministério da Economia afirma que programas sociais só serão aceitos caso apresentem uma fonte de custeio.
