Suspensão da cobrança de tarifa por disponibilização de cheque especial é mantida pelo STF 02/12/2020
Justiça isenta condomínio de indenizar idosa que caiu em elevador por ausência de comprovação de culpa 02/12/2020
Insalubridade máxima: Justiça reconhece direito a servidora que lida diariamente com vírus, bactérias e fungos 02/12/2020
Tribunal reconhece o direito de bancária de manter condições e termos de antigo plano de saúde 02/12/2020
Tribunal do Trabalho aplica revelia à empresa que não conseguiu provar fechamento durante a pandemia 02/12/2020
Justiça trabalhista condena empresa por assédio sexual de superior hierárquico à trabalhadora 02/12/2020
Deputados distritais solicitam suspensão da venda da distribuidora de energia elétrica no DF 02/12/2020
É inconstitucional a norma paranaense que impedia revisão de parcela de salários de PMs e bombeiros 01/12/2020
Aplicação de regras do CPP em julgamento de pedidos de afastamento de governador por crime comum é defendido pelo PGR 01/12/2020
