A juíza federal da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo (SP), Maria Isabel do Prado, condenou dois ex-servidores do...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, em acolhimento a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), deferiu a...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, com base no indulto natalino concedido pelo ex-presidente Michel Temer...

O Estado do Maranhão acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para requerer a concessão de tutela provisória de urgência para...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, homologou acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e o...

O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Constituição do Estado de Roraima que...

Na última segunda-feira (07/12), o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) julgou o processo que confirmou a cassação do...

O Ministério Público Federal (MPF) realiza nesta quarta-feira (09/12), juntamente com a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal (RFB),...

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte (RN) encerra o ano de 2020 já definindo metas para...

A Justiça do Trabalho (JT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) destinaram cerca de 25 mil reais a dois...

A Justiça do Trabalho (JT), por meio da 4ª Vara do Trabalho (4ªVT) de Teresina (PI) realizou  audiência virtual nos...

O pai de um jovem diagnosticado com câncer obteve, A 1ª Vara Federal de Barueri (SP), concedeu o direito, a...

A 1ª Vara Federal de Barueri (SP) deferiu o pedido de um militar aposentado para obtenção da isenção do imposto...

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 75) da Lei...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos dos ministros, julgou procedentes duas Ações Direta de Inconstitucionalidade...