Na última quinta-feira (03/12), no último Júri popular, neste ano, ocorrido na comarca de Caçador (SC), quatro integrantes de uma...

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Antônio...

O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...

A decisão da Justiça Federal que fixou a competência do juízo da 4ª Vara da Justiça Federal para conhecer das...

A 23ª Vara Federal de Curitiba (PR), a partir de denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), condenou dez pessoas...

O Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), opinou pelo não conhecimento e pelo...

Na última quinta-feira (03/12), o Ministério Público Federal (MPF) firmou acordo de leniência com a trading company Vitol, empresa que...

A Vara do Trabalho de Jaciara (MT) liberou 21 milhões de reais para o pagamento de 1.479 ex-empregados das Usinas...

Em decisão do último dia 27 de novembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo...

O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso da 23ª Região de Mato Grosso (TRT/MT), manteve a decisão da 6ª...

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a extinção de processo de empregado pedindo...

A juíza titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís (MA), Maria da Conceição Meirelles Mendes, determinou, em decisão...

Na última sexta-feira (04/12), o juízo da Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da...

O juiz da Vara Única da comarca de Taió (SC), Jean Everton da Costa, condenou um homem à pena de...

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o casal de empresários A.L. F.A. e W.S.C.A. por lavagem de dinheiro e funcionamento...