Acidente de trabalho: Turma julgadora aplica a Súmula 44 do TRT-18 para declarar responsabilidade objetiva de empresa
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região de Goiás (TRT-18) manteve sentença da Vara do Trabalho...
Justiça Gratuita: pandemia não garante gratuidade para instituição de ensino
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou o benefício da Justiça Gratuita pleiteado por...
Estado deverá indenizar homem preso por crime cometido pelo primo
A Justiça condenou o Estado de Santa Catarina (SC) a indenizar um homem em R$ 40 mil por ele ter...
Homem acusado de matar garota de programa é absolvido
Nesta segunda-feira (14/12), o 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte (MG), absolveu o réu (J.H.V.) acusado de ter matado...
Justiça condena hospital que usou lençóis para conter paciente
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou, em parte, a sentença da Comarca de...
Covid-19 não justifica conveniência de consumidora em honrar seus compromissos
A 5ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do...
Homem acusado de liderar esquema de fura-fila do SUS tem prisão decretada pela Justiça
O juiz Flávio Luís Dell'Antônio, titular da comarca de Tangará (SC), no Meio-Oeste, decretou a prisão de um homem acusado...
Jovem agredido em festa de formatura deverá receber indenização por danos morais
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou as empresas Viva Eventos Franqueadora Ltda. e a Forte Juiz de...
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