Não é de hoje que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pedem a liberação de um 14º salário. A ideia é pagar um adicional no final do ano, para ajudar os segurados que precisam pagar algumas contas a mais nos meses de novembro e dezembro. Mas o que se sabe oficialmente sobre este assunto?
É fato que existem projetos em tramitação no Congresso Nacional que visam exatamente criar uma espécie de 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS. O mais avançado deles está na Câmara dos Deputados, e chegou a ser aprovado por algumas comissões, mas ele ainda não passou por todos os ritos.
Sem aprovação total do documento, é provável que não sejam feitos pagamentos do 14º salário para segurados do INSS no final deste ano. É impossível? Não. O Congresso pode correr nas próximas semanas e o presidente pode sancionar a medida. Contudo, diante da derrota de Bolsonaro (PL) as chances de que este rito aconteça a tão pouco tempo do final do ano, é muito baixa.
Assim, os olhos se voltam para o próximo ano. Oficialmente, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não fez nenhuma promessa no sentido de pagar um 14º salário para os aposentados. De todo modo, nada impede que ele ou o Congresso ajudem a acelerar o processo de liberação de mais este adicional.
Em caso de aprovação neste ou no próximo ano, o procedimento de recebimento do saldo do 14º salário acontecerá de forma simples. Não será necessário realizar nenhum tipo de inscrição. Em tese, o cidadão vai poder receber o benefício nos mesmos moldes em que ele já recebe os valores regulares todos os meses.
13º salário antecipado
O caso dos segurados do INSS é específico de várias formas. Em primeiro lugar, vale lembrar que estes cidadãos já recebem um 13º salário todos os anos. Em condições normais, estes pagamentos acontecem de forma dividida em dois meses no final do ano.
Contudo, ultimamente o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) vem optando por pagar o benefício adicional ainda no primeiro semestre. Em 2022, por exemplo, os aposentados receberam o bônus entre os meses de abril e junho.
Como o 13º está sendo antecipado, os aposentados acabam ficando sem nada de adicional no segundo semestre. É justamente neste sentido que cresce uma mobilização pela criação de um 14º salário para os segurados do INSS.
Auxílio Brasil
Nas últimas semanas, também começou a crescer a ideia de criação de um 13º salário para os usuários do programa Auxílio Brasil. A ideia na verdade foi apenas uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Contudo, o presidente não conseguiu se reeleger. Além disso, o candidato que venceu as eleições não chegou a fazer publicamente nenhuma promessa neste sentido. Os fatos nos indicam que a chance de criação de um 13º para este público caiu.
Isto não significa que a criação de um adicional de final de ano para os usuários do Auxílio Brasil não possa ser aprovada. Nos próximos meses, o Congresso Nacional ou mesmo o presidente eleito, Lula, poderão fazer este tipo de ideia andar com mais força.
