Neste domingo (30), o presidente Jair Bolsonaro (PL) foi derrotado nas eleições presidenciais deste ano. O candidato que disputava a reeleição não conseguiu superar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Agora, os olhos da população se voltam para o que vai acontecer nestes próximos dois meses, sobretudo em relação ao Auxílio Brasil.
Oficialmente, o programa social atende pouco mais de 21 milhões de pessoas, e paga R$ 400 mínimos por mês. Contudo, com a aprovação da PEC dos Benefícios, este valor foi elevado para a casa dos R$ 600 ao menos até o final deste ano. Este é o grande ponto da questão. Nada poderá mudar a regra que estabelece as liberações até o final do ano, nem mesmo o resultado das eleições.
Assim, mesmo que o presidente Jair Bolsonaro tenha perdido a disputa, isto não significa afirmar que os pagamentos do Auxílio Brasil serão paralisados. Como se trata de um documento oficial, as liberações estão confirmadas normalmente até o próximo mês de dezembro.
Os valores de R$ 600 também já estão confirmados até o final deste ano. Desta forma, não há chance legal de diminuição do saldo do Auxílio Brasil por causa da derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL). Como dito, até o final deste ano, os pagamentos turbinados estão oficialmente confirmados.
Sobre o número de usuários, ainda não é possível cravar o que vai acontecer. Mais de 21 milhões de pessoas já estão aptas ao recebimento do programa social. Em tese, o Ministério da Cidadania pode inserir mais indivíduos em novembro e dezembro. De todo modo, estes números só costumam ser divulgados em momentos mais próximos dos pagamentos.
Mudanças para 2023
Com a eleição de Lula (PT), a tendência natural é de que o Auxílio Brasil passe por mudanças. Uma delas é a manutenção do valor de R$ 600 para o próximo ano, além do pagamento de um adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos.
Para conseguir aplicar as mudanças, Lula precisa conversar com o Congresso Nacional e fazer alterações no plano de orçamento que está no Parlamento. O documento não prevê a manutenção do valor de R$ 600 para o próximo ano.
De todo modo, é importante lembrar também que esta discussão não tem impacto nos pagamentos do Auxílio Brasil para os meses de novembro e dezembro deste ano.
Quando os pagamentos do Auxílio retornam?
Oficialmente, ainda restam dois pagamentos do Auxílio Brasil do Governo Federal para este ano de 2022. Um deles está marcado para novembro e o outro para dezembro. A próxima liberação está marcada para ser iniciada no dia 17.
Em entrevistas recentes, o Ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, disse que deve antecipar o calendário dos meses de novembro e dezembro deste ano. Contudo, ele ainda não oficializou a decisão e não se pronunciou sobre o assunto após a derrota do presidente Jair Bolsonaro nas eleições deste ano.
Com antecipação ou não, o fato é que todos os mais de 21 milhões de usuários do Auxílio Brasil devem receber o benefício de R$ 600 nos meses de novembro e dezembro deste ano, como já estava previsto antes das eleições.
