Acaba nesta segunda-feira (20) o prazo que os patrões têm para pagar a segunda rodada do 13º salário. De acordo com as regras gerais, os trabalhadores com carteira assinada não podem ficar sem receber essa segunda parte do dinheiro. Então é preciso cobrar os empregadores para a liberação dessa verba.
De acordo com as regras das Consolidações das Leis do Trabalho (CLT), todo empregado com carteira assinada precisa receber esse dinheiro. Ele é a soma de 1/12 de cada um dos meses de trabalho no ano de 2021. O mês é considerado trabalhado quando o empregado vai para o serviço por pelo menos 15 dias.
Vale lembrar que esse prazo que acaba nesta segunda-feira (20) vai apenas para as empresas que optaram por dividir o 13º salário em duas partes. Então, essa segunda parcela precisa ser paga até hoje. Algumas outras companhias optaram por pagar tudo de uma vez. Neste caso, elas podiam ter feito isso até o último dia 30 de novembro.
Para os casos das empresas que optarem por dividir os pagamentos em duas partes, é preciso prestar atenção nos descontos. É que na primeira parcela, o dinheiro é livre. No entanto, nesta segunda parte eles podem retirar a questão do Imposto de Renda que ficou retido na Fonte e também a contribuição previdenciária.
Quem teve o contrato de trabalho suspenso por causa da pandemia do novo coronavírus este ano também pode receber o 13º salário. Acontece, no entanto, que neste caso específico é preciso prestar atenção na questão dos meses em que se ficou sem trabalhar. Eles não entram nesta conta.
O que fazer se a empresa não pagar?
De acordo com especialistas, o trabalhador que não recebe o seu 13º na data correta precisa seguir três passos. O primeiro é entrar em contato com a sua própria empresa para saber o que aconteceu. Isso pode ser feito através da área de recursos humanos.
Se esse contato inicial não resolver, então o cidadão pode tentar buscar uma espécie de plano B. E isso significa procurar o sindicato que representa a sua categoria ou ainda o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Se nem isso resolver, o cidadão pode partir para uma decisão mais radical que é buscar a Justiça do Trabalho. Por lá, o trabalhador vai poder entrar com uma ação de cunho individual ou mesmo coletiva ainda via MPT.
Como calcular quanto vou ganhar de 13º salário?
Fazer o cálculo para saber quanto vai se ganhar de 13º salário é algo que acaba confundindo a cabeça de muita gente. Mas a boa notícia é que não é tão complicado fazer isso. É só seguir dois passos.
Primeiro é preciso dividir o seu salário por 12, que é a quantidade de meses que existem em um ano Lembre-se que um mês é considerado trabalhado apenas quando se vai ao emprego por pelo menos 15 dias.
Pronto. Agora pegue o resultado dessa divisão e multiplique pela quantidade de meses que você trabalhou. Uma pessoa que ganhar R$1000 de salário base e trabalhou por seis meses, teria uma equação desse tipo.
R$ 1000 ÷ 12 = 83,3 // 83,3 x 6 meses = R$ 500
Então esse cidadão vai ganhar R$ 600 de 13º salário.
