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MPT acusa patrões de roubo do Auxílio Emergencial de empregados

O Ministério Público do Trabalho (MPT) está investigando uma série de casos de patrões que poderiam estar ficando com o dinheiro do Auxílio Emergencial dos seus empregados. Alguns desses casos ainda seguem sob investigação, mas outros estão sendo descobertos de fato.

Um desses casos aconteceu justamente em um bairro de nome sugestivo no Rio de Janeiro. Foi o Bairro da Abolição, na Zona Norte da capital carioca. Uma mulher de 63 anos de idade estava trabalhando para uma família sem receber qualquer tipo de direito. Ela não recebia nem o salário.

De acordo com essa empregada, a patroa pediu os documentos dela para pedir pelo Auxílio Emergencial. Dias depois, essa patroa voltou com os documentos e disse para a empregada que o auxílio não foi aceito. Isso porque, ainda de acordo com a patroa, aqueles documentos estavam muito velhos.

No entanto o MPT descobriu que isso não era verdade. A patroa estava ficando com o dinheiro da empregada. E a própria empregadora confirmou essa história em depoimento na polícia. Ela disse, no entanto, que ficou apenas com a primeira parcela do dinheiro e depois não recebeu mais.

Ainda de acordo com o MPT esse caso elucidou um clássico modo de operação de um trabalho análogo ao de escravidão no Brasil. A mulher de 63 anos, estava trabalhando há 44 anos na casa dessa família. Ela só tinha um quarto sem luz para dormir e trabalhava cerca de 20 horas por dia.

Regras do Auxílio

De acordo com as regras do Auxílio Emergencial, as pessoas que possuem um vínculo formal de emprego não podem receber o benefício. Isso valeu durante os pagamentos do programa no ano passado, e está valendo nesta nova rodada novamente.

No caso específico dessa senhora de 63 anos, o MPT acredita que ela tinha o direito de receber o Auxílio. Isso porque apesar de estar trabalhando, ela estava em uma situação irregular. Não existia nenhum tipo de vínculo formal de emprego. Ela só não recebeu porque a patroa realmente ficou com o dinheiro.

Esse caso ganhou fama nos últimos dias porque o MPT começou a mostrar mais detalhes dele, mas ele não é o único. De acordo com o próprio Ministério, há ainda uma série de outros casos em investigação que seriam bem semelhantes a este que aconteceu no Bairro da Abolição, no Rio.

Trabalho análogo ao de escravo

O Brasil passou a reconhecer apenas em 1995 a possibilidade de existência de trabalho análogo ao de escravo no país. Com isso, quase todos os dados oficiais sobre o tema existem apenas neste intervalo de tempo desta data até aqui, mas só esses dados são suficientes para entender que o problema não é pequeno.

De lá para cá, o Brasil registrou cerca de 63 mil casos de pessoas que estavam trabalhando em condições análogas às de escravidão. São pessoas que trabalham sem qualquer tipo de vínculo formal e que ganham nada ou muito menos do que a lei brasileira exige.

De acordo com o MPT, se alguém presenciar esse tipo de trabalho é preciso denunciar nos próprios canais oficiais do Ministério. Eles argumentam que não é preciso ter medo dessa denúncia porque ela é completamente anônima. Fazer essa comunicação para as autoridades pode impedir que mais injustiças aconteçam.

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