Os pagamentos do abono salarial PIS/PASEP começaram em fevereiro. Desse modo, neste mês de março mais trabalhadores serão contemplados com o benefício anual.
O cronograma de repasses está previsto para ser encerrado no dia 17 de julho. Até lá, mais de 26 milhões de pessoas serão contempladas. O próximo pagamento acontecerá nesta semana!
O PIS é destinado aos trabalhadores de empresas privadas, e o PASEP é destinado aos servidores públicos.
Ambos são administrados pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, respectivamente.
Todavia, como toda organização, para ter direito ao benefício é necessário que o trabalhador se enquadre em alguns critérios.
A seguir, veja quem receber o abono salarial neste mês.
Quem recebe o PIS/PASEP?
Para receber o abono salarial do PIS/PASEP, o trabalhador precisa se enquadrar em alguns critérios. São eles:
- Estar inscrito no sistema PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter exercido atividade de trabalho formal (carteira assinada) por pelo menos 30 dias em 2021;
- Ter recebido salário mensal de dois salários mínimos ou menos em 2021;
- Ter os seus dados enviados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou e-Social pela empresa contratante.
Qual o valor do PIS/PASEP?
O valor da parcela do PIS/PASEP depende do tempo trabalhado com a carteira assinada no ano de apuração. Desse modo, quanto mais tempo trabalhado dentre os 12 meses do ano, maior será o valor do benefício. Veja as proporções:
- 1 mês trabalhado – R$ 108,50;
- 2 meses trabalhados – R$ 217,00;
- 3 meses trabalhados – R$ 325,50;
- 4 meses trabalhados – R$ 434,00;
- 5 meses trabalhados – R$ 542,50;
- 6 meses trabalhados – R$ 651,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 759,50;
- 8 meses trabalhados – R$ 868,00;
- 9 meses trabalhados – R$ 976,50;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.193,50;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.302,00.
Como consultar o PIS/PASEP?
Veja como consultar o benefício pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital (CTD):
- Acesse o App, disponível para Android e iOS;
- Faça login com dados do Gov.br;
- Selecione a opção “Benefícios”;
- Na sequência, escolha “Abono salarial”;
- Por fim, pesquise pelo ano-base, neste caso, 2021;
- Na ocasião, será exibido o saldo e a data de pagamento.
Além desse meio, a Caixa e o Banco do Brasil disponibilizam os seu próprios canais de consulta. Veja:
PIS
- Site da Caixa;
- Carteira de Trabalho Digital;
- Caixa Trabalhador;
- Caixa Tem.
PASEP
- Site do BB;
- Nos telefones de atendimento: 4004 0001 ou 0800 729 0001.
Calendário do PIS/PASEP
PIS
- Nascidos em Janeiro: 15/02/2023;
- Nascidos em Fevereiro: 15/02/2023;
- Nascidos em Março: 15/03/2023;
- Nascidos em Abril: 15/03/2023;
- Nascidos em Maio: 17/04/2023;
- Nascidos em Junho: 17/04/2023;
- Nascidos em Julho: 15/05/2023;
- Nascidos em Agosto: 15/06/2023;
- Nascidos em Setembro: 15/07/2023;
- Nascidos em Outubro: 15/07/2023;
- Nascidos em Novembro: 17/07/2023;
- Nascidos em Dezembro: 17/07/2023.
PASEP
- Final da inscrição 0: 15/02/2023;
- Final da inscrição 1: 15/03/2023;
- Final da inscrição 2: 17/04/2023;
- Final da inscrição 3: 17/04/2023;
- Final da inscrição 4: 15/05/2023;
- Final da inscrição 5: 15/05/2023;
- Final da inscrição 6: 15/06/2023;
- Final da inscrição 7: 15/06/2023;
- Final da inscrição 8: 17/07/2023;
- Final da inscrição 9: 17/07/2023.
Revisão inclui 2,7 milhões de trabalhadores no PIS/PASEP
Após algumas contestações sobre a falta de recebimento do abono salarial PIS/PASEP, a Dataprev realizou uma nova análise nos cadastros dos trabalhadores, e identificou mais 2,7 milhões de pessoas com direito ao pagamento.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, essas pessoas não foram inclusas no repasse devido a um erro na fonte de dados dos trabalhadores, sendo a RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou o e-Social.
Assim, a pasta ressaltou que o “sistema então, por padrão, identifica uma correlação entre esses dados e aponta a divergência para análise, uma vez que isso impacta diretamente no reconhecimento do direito ou no valor a ser recebido pelo trabalhador”.
Com isso, aqueles que já fizeram a consulta, mas não foram contemplados, terão uma nova chance. A lista dos aprovados no pagamento retroativo do PIS/PASEP ficará disponível nesses sistemas em 5 de abril.
