Após o retorno dos pagamentos do PIS/Pasep, muitos trabalhadores estão confusos com relação aos depósitos, datas e até mesmo quem terá direito os valores.
A saber, o pagamento do PIS/Pasep foi suspenso durante o ano de 2020, devido a crise causada pela pandemia. No entanto, os repasses foram retomados no ano passado e, neste ano, o Governo Federal disponibiliza o saque do abono salarial ano-base 2021. Os pagamentos já começaram a ser depositados e devem seguir até o mês de julho.
É importante salientar que os calendários de pagamento do abono salarial são diferentes. O calendário do PIS, destinado aos trabalhadores da iniciativa privada, é definido de acordo com a data de nascimento dos beneficiários. Já o Pasep, destinado aos servidores públicos, tem o cronograma definido conforme o número final do benefício.
O primeiro depósito foi realizado no dia 15 de fevereiro, destinado aos beneficiários do PIS nascidos nos meses de janeiro e fevereiro, bem como aos beneficiários do Pasep com número final em 0.
Atualmente, cerca de 22,9 milhões de trabalhadores recebem o PIS/Pasep. Todavia, com a nova análise de dados da Dataprev, um total de 2,7 milhões de cidadãos serão incluídos na folha de pagamento neste ano.
Calendário de pagamentos PIS/Pasep 2023
PIS
- Nascidos em Janeiro: 15/02/2023
- Nascidos em Fevereiro: 15/02/2023
- Nascidos em Março: 15/03/2023
- Nascidos em Abril: 15/03/2023
- Nascidos em Maio: 17/04/2023
- Nascidos em Junho: 17/04/2023
- Nascidos em Julho: 15/05/2023
- Nascidos em Agosto: 15/06/2023
- Nascidos em Setembro: 15/07/2023
- Nascidos em Outubro: 15/07/2023
- Nascidos em Novembro: 17/07/2023
- Nascidos em Dezembro: 17/07/2023
PASEP
- Final da inscrição 0: 15/02/2023
- Final da inscrição 1: 15/03/2023
- Final da inscrição 2: 17/04/2023
- Final da inscrição 3: 17/04/2023
- Final da inscrição 4: 15/05/2023
- Final da inscrição 5: 15/05/2023
- Final da inscrição 6: 15/06/2023
- Final da inscrição 7: 15/06/2023
- Final da inscrição 8: 17/07/2023
- Final da inscrição 9: 17/07/2023
Quem tem direito ao PIS/PASEP 2023?
Para receber o abono salarial PIS/PASEP, o trabalhador precisa se enquadrar em alguns critérios. São eles:
- Estar inscrito no sistema PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter exercido atividade de trabalho formal (carteira assinada) por pelo menos 30 dias;
- Ter recebido salário mensal de dois salários mínimos ou menos;
- Ter os seus dados enviados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou e-Social pela empresa contratante.
Valor do PIS/PASEP?
O valor da parcela do PIS/PASEP depende do tempo trabalhado com a carteira assinada no ano de apuração. Desse modo, quanto mais tempo trabalhado dentre os 12 meses do ano, maior será o valor do benefício. Veja as proporções:
- 1 mês trabalhado – R$ 108,50;
- 2 meses trabalhados – R$ 217,00;
- 3 meses trabalhados – R$ 325,50;
- 4 meses trabalhados – R$ 434,00;
- 5 meses trabalhados – R$ 542,50;
- 6 meses trabalhados – R$ 651,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 759,50;
- 8 meses trabalhados – R$ 868,00;
- 9 meses trabalhados – R$ 976,50;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.193,50;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.302,00.
