O Governo Federal já deu início ao cronograma de pagamentos do PIS/Pasep 2023. Em fevereiro, três grupos de beneficiários foram contemplados com os valores. Contudo, uma nova análise de dados está sendo realizada pela Dataprev, que deve incluir mais 2,7 milhões de trabalhadores no benefício.
Por esse motivo, um novo cronograma de pagamento deve ser criado, visto que os novos beneficiários passarão a receber os valores a partir de abril.
A saber, o governo já disponibilizou os valores do abono salarial, ano-base 2021, aos trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro que recebem o PIS. Além disso, os servidores públicos, que são beneficiados pelo Pasep, cujo número do benefício termina em 0 também já receberam o pagamento.
Novo calendário PIS/Pasep 2023
Primeiramente, é importante destacar que o cronograma oficial de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep, segue o mesmo. No entanto, alguns dos novos beneficiários receberão os valores em uma data específica, determinada pelo governo.
A saber, o reprocessamento será destinado aos trabalhadores que foram impactados pela exigência de elos ou inconsistências encontradas no cruzamento de dados enviados pelos empregadores. De acordo com a determinação do governo, os trabalhadores poderão ter acesso ao resultado do reprocessamento a partir do dia 05 de abril. Já o pagamento dos novos beneficiários deve ocorrer entre os meses de abril e julho.
Os repasses devem acontecer da seguinte forma:
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- A consulta do benefício pode ser feita a partir do dia 5 de abril;
- Os trabalhadores que receberiam nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril, ou com número de benefício final 0 e 1: poderão sacar o benefício em 17 de abril.
Dessa forma, os demais trabalhadores receberão os pagamentos conforme o cronograma oficial.
Calendário de pagamentos PIS/Pasep 2023
PIS
- Nascidos em Janeiro: 15/02/2023
- Nascidos em Fevereiro: 15/02/2023
- Nascidos em Março: 15/03/2023
- Nascidos em Abril: 15/03/2023
- Nascidos em Maio: 17/04/2023
- Nascidos em Junho: 17/04/2023
- Nascidos em Julho: 15/05/2023
- Nascidos em Agosto: 15/06/2023
- Nascidos em Setembro: 15/07/2023
- Nascidos em Outubro: 15/07/2023
- Nascidos em Novembro: 17/07/2023
- Nascidos em Dezembro: 17/07/2023
PASEP
- Final da inscrição 0: 15/02/2023
- Final da inscrição 1: 15/03/2023
- Final da inscrição 2: 17/04/2023
- Final da inscrição 3: 17/04/2023
- Final da inscrição 4: 15/05/2023
- Final da inscrição 5: 15/05/2023
- Final da inscrição 6: 15/06/2023
- Final da inscrição 7: 15/06/2023
- Final da inscrição 8: 17/07/2023
- Final da inscrição 9: 17/07/2023
Quem tem direito ao PIS/PASEP 2023?
Para receber o abono salarial PIS/PASEP, o trabalhador precisa se enquadrar em alguns critérios. São eles:
- Estar inscrito no sistema PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter exercido atividade de trabalho formal (carteira assinada) por pelo menos 30 dias;
- Ter recebido salário mensal de dois salários mínimos ou menos;
- Ter os seus dados enviados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou e-Social pela empresa contratante.
Valor do PIS/PASEP?
O valor da parcela do PIS/PASEP depende do tempo trabalhado com a carteira assinada no ano de apuração. Desse modo, quanto mais tempo trabalhado dentre os 12 meses do ano, maior será o valor do benefício. Veja as proporções:
- 1 mês trabalhado – R$ 108,50;
- 2 meses trabalhados – R$ 217,00;
- 3 meses trabalhados – R$ 325,50;
- 4 meses trabalhados – R$ 434,00;
- 5 meses trabalhados – R$ 542,50;
- 6 meses trabalhados – R$ 651,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 759,50;
- 8 meses trabalhados – R$ 868,00;
- 9 meses trabalhados – R$ 976,50;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.193,50;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.302,00.
