Os trabalhadores brasileiros tiveram uma grande notícia essa semana. O Governo Federal deverá pagar uma nova parcela de um salário mínimo, R$1.320,00 para quem exerceu suas atividades profissionais de maneira formal no ano base de 2021. É o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep de 2023.
Analogamente, o Governo Federal estabeleceu o pagamento retroativo do PIS/Pasep após realizar um novo processamento de dados e informações. Dessa maneira, o trabalhador que desejar acessar os pagamentos, pode, a partir de agora, fazê-lo através do aplicativo para celulares Android e iOS, Caixa Tem.
Através do aplicativo disponibilizado pela Caixa Econômica Federal, e também do Banco do Brasil, o trabalhador consegue fazer a consulta se irá receber o dinheiro e as datas relacionadas aos depósitos e saques do PIS/Pasep. Vale ressaltar que o trabalhador da iniciativa privada e o servidor público tem o direito de receber o abono salarial este ano.
Desse modo, o Programa Integração Social (PIS) é direcionado ao trabalhador da iniciativa privada, das zonas rurais e urbanas do país. Já o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), se destina aos profissionais que exercem suas atividades em uma das três esferas do governo.
Pagamento do PIS/Pasep
O pagamento e os depósitos do PIS/Pasep se diferem da seguinte forma: o banco que paga o PIS é a Caixa Econômica Federal. Já para quem recebe o Pasep, é o Banco do Brasil quem faz os depósitos. Os responsáveis por financiar o PIS são as empresas privadas, enquanto que o Pasep são as instituições públicas.
Ademais, o pagamento da parcela do PIS/Pasep, começou no dia 22 de maio deste ano. Ela é retroativa, devido ao fato de que os trabalhadores não teriam direito ao pagamento. Entretanto, houve um novo processamento de dados relativo ao Dataprev, que acabou por incluir 3 milhões de pessoas no pagamento.
O calendário inicial para o saque do PIS/Pasep se deu no dia 15 de fevereiro. Estima-se que o pagamento irá até o dia 28 de dezembro de 2023. No total, 23 milhões de trabalhadores deverão receber o dinheiro. Outros 2,7 milhões irão receber, visto que tem o direito, mas estavam fora da lista.
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De fato, o Governo Federal decidiu efetivar um novo processamento de dados do sistema do Dataprev mesmo depois de anunciar o calendário de pagamentos do PIS/Pasep. Por essa razão, novos profissionais foram contemplados, tornando os pagamentos do abono salarial para este ano mais justos.
Valor social
O abono salarial do PIS/Pasep possui um caráter social. Em suma, ele tem como um dos seus objetivos principais, dar um auxílio aos trabalhadores da iniciativa privada e aos servidores públicos que não possuem um salário muito alto, um complemento em sua renda. Essas pessoas podem então utilizar o dinheiro de diversas formas.
Dessa maneira, os trabalhadores, através das parcelas do abono salarial, podem, por exemplo, pagar dívidas em atraso, começar um financiamento, viajar com o dinheiro, comprar um bem, entre outros. Aliás, o pagamento do PIS/Pasep tem como ano base 2021, já que houve um atraso no benefício devido a pandemia.
PIS/Pasep ano base 2022
O PIS/Pasep 2023 ano base 2021 deverá ainda pagar os trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro. O calendário está atrasado e por essa razão contempla os profissionais que exerceram suas atividades em 2021. Muitas pessoas estão com dúvidas se haverá o pagamento do abono salarial com o ano base 2022, em 2023.
O Governo Federal não se pronunciou até o momento, portanto, estima-se que o PIS/Pasep ano base 2022 não será pago em 2023. Para fazer uma consulta dos valores do PIS pode utilizar o aplicativo do Caixa Tem, Caixa Trabalhador, ou na central de atendimento da caixa ao cidadão, no telefone 0800 726 0207.
Para quem deseja fazer uma consulta sobre os pagamentos do Pasep, pode acessar o Alô Trabalhador no telefone 158, pelo aplicativo para Android e iOS, Carteira de Trabalho Digital, ou ainda através do Consulte/Receba do Pasep. Em conclusão, o cidadão poderá obter informações sobre seu abono salarial.
Espera-se que o Governo Federal tome uma decisão sobreo o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep para que possa fazer logo os depósitos sobre o ano base de 2022. No caso de ele não pagar esse ano, em 2024 haverá mais uma vez um atraso. Normalmente os depósitos consideram o exercício da atividade no ano anterior.
