Nesta semana, está sendo pago aos trabalhadores brasileiros um saque imediato de até R$ 1.320. O valor corresponde ao pagamento atrasado do PIS/PASEP e será liberado por meio da conta digital do Caixa Tem. O saque faz parte de um reprocessamento de dados realizado pelo Dataprev.
O calendário de pagamento original começou em 15 de fevereiro e vai até 28 de dezembro, abrangendo mais de 23 milhões de trabalhadores. Com o reprocessamento, outros 2,7 milhões de trabalhadores terão direito a sacar retroativamente no valor de R$ 1.320.
Vale ressaltar que Caixa Econômica Federal realizará o pagamento aos funcionários de empresas privadas vinculados ao PIS, enquanto o Banco do Brasil pagará aos servidores públicos inscritos no PASEP.
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Qual grupo tem direito ao PIS/PASEP retroativo no Caixa Tem?
Para obter o pagamento retroativo do abono salarial PIS/PASEP, o trabalhador deve comprovar sua elegibilidade no ano de referência, no caso, 2021. No entanto, as condições de elegibilidade permaneceram inalteradas nos últimos anos.
Portanto, é necessário atender aos seguintes critérios:
- Estar cadastrado nos programas PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado com registro em carteira por pelo menos 30 dias consecutivos ou não;
- Ter recebido até dois salários mínimos;
- Ter os dados trabalhistas corretamente informados e atualizados no Registro Anual de Informações Sociais (RAIS) ou e-Social.
Muitas pessoas concentram-se apenas no fato de terem trabalhado alguns meses durante o ano de referência para ter direito ao pagamento. No entanto, esquecem-se de que é necessário ter pelo menos cinco anos de experiência com carteira assinada, consecutivos ou não.
Quais são os valores do PIS/PASEP retroativo?
Cabe salientar que o valor liberado ao trabalhador dependerá dos meses trabalhados no ano-base, limitado a quantia de R$ 1.320, considerando o atual salário mínimo.
- 1 mês de trabalho – R$ 110,00;
- 2 meses de trabalho – R$ 220,00;
- 3 meses de trabalho – R$ 330,00;
- 4 meses de trabalho – R$ 440,00;
- 5 meses de trabalho – R$ 550,00;
- 6 meses de trabalho – R$ 660,00;
- 7 meses de trabalho – R$ 770,00;
- 8 meses de trabalho – R$ 880,00;
- 9 meses de trabalho – R$ 990,00;
- 10 meses de trabalho – R$ 1.100,00;
- 11 meses de trabalho – R$ 1.210,00;
- 12 meses de trabalho – R$ 1.320,00.
Calendário do PIS/PASEP retroativo
Contudo, é importante deixar claro que os pagamentos por meio do Caixa Tem só é liberado para os trabalhadores com direito ao PIS, uma vez que a Caixa é a responsável por esses repasses.
Veja as datas de pagamentos do PIS a seguir:
- Janeiro – Dia 15/02;
- Fevereiro – Dia 15/02;
- Março – Dia 15/03;
- Abril – Dia 15/03;
- Maio – Dia 17/04;
- Junho – Dia 17/04;
- Julho – Dia 15/05;
- Agosto – Dia 15/05;
- Setembro – Dia 15/06;
- Outubro – Dia 15/06;
- Novembro – Dia 17/07;
- Dezembro – Dia 17/07.
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R$ 4,4 bi são liberados com ordem de saque
Continuando com o calendário de pagamentos do abono salarial PIS/PASEP, na segunda-feira (15), mais um grupo será beneficiado. Com o ajuste do salário mínimo, esse grupo terá acesso a um pagamento máximo de até R$ 1.320, em vez de R$ 1.302.
Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, o número de beneficiários do setor privado é maior do que o de funcionários públicos. Apesar de terem faixas de valores iguais e pagar nas mesmas datas, o abono salarial contempla públicos distintos.
O PIS (Programa de Integração Social) abrange trabalhadores de empresas privadas, com depósito realizado pela Caixa Econômica Federal. Já o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) beneficia funcionários públicos através do Banco do Brasil.
Neste mês de maio, de acordo com o Ministério do Trabalho, 3,9 milhões de pessoas nascidas em julho e agosto receberão o PIS, enquanto 545,2 mil trabalhadores do setor público com dígitos finais de inscrição 4 ou 5 farão o saque do PASEP. Ambos os grupos receberão na segunda-feira, dia 15 de maio.
O valor do pagamento do PIS/PASEP depende do número de meses trabalhados em 2021, que é o ano-base. Quanto mais meses trabalhados, maior o valor do salário. O valor mínimo será de R$ 110 e o máximo será de R$ 1.320. Neste mês, o quarto lote de pagamentos do benefício totalizará R$ 4,4 bilhões repassados pelo governo.
