Devido a pandemia decorrente da Covid-19, o Governo Federal decidiu liberar alguns benefícios aos cidadãos em situação de vulnerabilidade. Além dos programas já existentes, novos projetos foram criados com intuito de amenizar os impactos da crise sanitária no país. Confira a seguir os benefícios previstos para 2022.
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Auxílio Emergencial
Embora o programa tenha sido encerrado oficialmente em outubro deste ano, em 2022 o governo fará pagamentos extras a um grupo específico. Pais solteiros chefes de família monoparentais terão direito a um benefício retroativo do Auxílio Emergencial.
A iniciativa aprovada pelo Congresso Nacional contemplará cerca de 1,3 milhão de homens que se encaixam nos critérios de concessão. Os pais poderão receber R$ 3.000, considerando o pagamento de R$ 600 das primeiras cinco parcelas do programa em 2020.
O novo lote foi concedido devido a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro, que impediu que os homens provedores de lar solteiros tivessem direito a cotas duplas do Auxílio Emergencial. Na época, apenas as mulheres nas mesmas condições receberam parcelas no valor de R$ 1.200.
O pagamento está previsto para começar neste mês de dezembro, especificamente para os pais solteiros que se inscreveram no programa através dos canais digitais. Os demais, cadastrados pelo CadÚnico e pelo Bolsa Família (agora Auxílio Brasil), serão contemplados a partir do próximo mês.
Vale ressaltar que até o momento não houve divulgação de um calendário oficial para os pagamentos extras do Auxílio Emergencial.
Auxílio Brasil de R$ 400
Para 2022 também está confirmado o benefício médio de R$ 400 do Auxílio Brasil. O novo programa que substituiu o Bolsa Família entrou em vigência em novembro deste ano e contempla famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
Após uma longa tramitação, a PEC dos Precatórios foi aprovada viabilizando os pagamentos de R$ 400 do projeto de transferência de renda. O orçamento aprovado servirá para custear o benefício durante todo o ano de 2022.
Contudo, vale ressaltar que no momento apenas as 14,6 milhões de famílias que eram atendidas pelo Bolsa Família estão recebendo o abono. A expectativa do Governo Federal é incluir novas beneficiárias de forma gradativa nos próximos meses até atingir a marca de 17 milhões.
Vale Gás nacional
O Vale Gás foi recentemente aprovado pelo Congresso Nacional. O programa prevê o pagamento de metade do valor de um botijão de gás 13kg a cada dois meses para famílias inscritas no Cadastro Único com renda per capita de até meio salário mínimo.
Além delas, também serão contempladas as famílias que possuem entre seus membros beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A intenção é atender cerca de 5,5 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade.
Este ano, a previsão é que o benefício tenha valor de R$ 52, uma vez que a média atual do preço do gás de cozinha é de R$ 101,48. Já para 2022, a expectativa é que o auxílio seja de R$ 56, considerando uma ampliação do produto para cerca de R$ 112.
Cabe salientar que terá prioridade de concessão as mulheres responsáveis por famílias monoparentais e as mulheres vítimas de violência doméstica que estiverem sob medida protetiva de urgência.
Abono salarial PIS/Pasep
Após o seu adiamento este ano, o abono salarial do PIS/Pasep será repassado a partir de janeiro de 2022. O benefício é destinado aos trabalhadores com carteira assinada que exerceram suas atividades laboral ao menos 30 dias no ano-base.
O salário extra foi suspenso este ano devido ao redirecionamento dos recursos para promover uma nova rodada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, conhecido como BEm.
A decisão foi do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), que também determinou que o pagamento do benefício, a partir de 2022, ocorrerá sempre no mesmo ano. Até então, o abono começava a ser repassado em julho do ano vigente e seguia até o mês de junho do próximo ano.
Vale ressaltar que o valor máximo do benefício é equivalente ao salário mínimo cotado no ano. Desta forma, aqueles que trabalharam durante os 12 meses do ano terão direito ao valor integral. Considerando a previsão do INPC para o acumulo da inflação (10,04%), o piso nacional passará de R$ 1.100 para R$ 1.210,44 no ano que vem.
14º salário do INSS
O pagamento do 14º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma grande possibilidade em 2022. O Projeto de Lei de autoria do deputado Pompeo de Mattos prevê o pagamento de um benefício extra aos aposentados e pensionistas da autarquia.
Caso seja aprovado no Congresso Nacional e sancionado posteriormente pelo presidente da república, Jair Bolsonaro, a distribuição do novo benefício será realizada nos meses de março de 2022 e de 2023.
O valor do abono extra foi limitado a dois salários mínimos em vigência. Desta forma, os segurados que recebem um benefício superior a este devem estar cientes que receberão uma parcela inferior à recebida mensalmente.
