O Governo Federal confirmou o pagamento de uma nova parcela do Auxílio Emergencial. A nova cota será de direito dos pais solteiros que chefiam famílias sem cônjuge ou companheira(o). A expectativa é começar os repasses ainda este mês.
Veja também: Auxílio Emergencial: devoluções chegam a R$ 6,9 bilhões
Embora havia um projeto de lei em trâmite no Congresso Nacional que solicitava R$ 2,8 bilhões para custear a nova rodada do Auxílio Emergencial, após a aprovação da PEC dos Precatórios não foi mais necessário.
Isso porque, a proposta abriu um crédito extraordinário de R$ 106 bilhões, podendo ser utilizado para financiar os novos pagamentos e outros programas, como o Auxílio Brasil de R$ 400 durante 2022 e demais medidas do âmbito socioeconômico.
Parcela extra no valor de R$ 3 mil
De acordo com o texto enviado ao Congresso, para atender integralmente a cota extra do Auxílio Emergencial será utilizado cerca de R$ 4,153 bilhões do crédito extraordinário para beneficiar 1,283 milhão de famílias monoparentais chefiadas por pais solteiros.
Sendo assim, o valor da cota extra do programa será em torno de R$ 3 mil para cada contemplado, considerando as cinco parcelas de R$ 600 do Auxílio Emergencial pago entre abril e agosto do ano passado.
Na época, os pais solteiros não tiveram acesso as cotas duplas do programa devido a um veto do presidente da república, Jair Bolsonaro. No entanto, esta decisão foi derrubada pelo Congresso em junho deste ano, viabilizando somente agora o pagamento retroativo das parcelas.
Consulta da cota extra do Auxílio Emergencial
Para saber se foi contemplado pela cota extra do programa será necessário consultar o site da Dataprev com o número do seu CPF e outras informações pessoais.
Vale ressaltar que a nova parcela será repassada aos homens provedores de família monoparental inscritos no Cadastro Único até 2 de abril de 2020 ou que realizaram o cadastro no programa pelos canais digitais até 2 de julho de 2020. Além disso, também será analisado:
- Público do Cadúnico e beneficiários do Bolsa Família (agora Auxílio Brasil): será analisado se o pai solteiro está cadastrado como Responsável Familiar e recebeu cota simples do Auxílio Emergencial, se não possui cônjuge ou companheiro(a) e se há na família pelo menos uma pessoa menor de 18 anos.
- Público cadastrado no programa pelo aplicativo ou site: será verificado se o homem solteiro chefe de família recebeu cota simples do benefício (R$ 600), se não tem cônjuge ou companheiro(a), se há pelo menos uma pessoa menor de 18 anos na família e não houve pagamento de cota dupla (R$ 1.200) para outra beneficiária ou marcação de chefe de família por outra pessoa do mesmo grupo familiar.
