Atenção, trabalhador! Estima-se que em torno de 33 milhões de brasileiros, além de 14 milhões de beneficiários do programa Bolsa Família, sejam selecionados através de um cruzamento de bancos de dados, que foi utilizado como funil para determinar os contemplados da nova rodada do auxílio emergencial.
O trabalho aconteceu nos últimos 11 meses. Ficam de fora das novas parcelas do auxílio emergencial em 2021, um total de 5 grupos:
- Quem recebe pensão;
- Aposentadoria;
- Benefício assistencial;
- Seguro desemprego;
- Tem vínculo empregatício ativo.
A seleção reduzirá o número de auxiliados do ano passado, de 68 milhões, apenas 40 milhões serão contemplados em 2021.
O primeiro benefício, que começou a ser pago no mês de abril de 2020 chegou a mais de 65 milhões de pessoas. Porém, com a prorrogação que se iniciou em setembro e com a distribuição do valor pela metade, o auxílio atendeu 57 milhões de cidadãos.
Foi utilizada uma plataforma desenvolvida pelas secretarias de Governo Digital e de Previdência e Trabalho para o cruzamento de 11 bases de dado. O novo método também será utilizado para futuros programas de distribuição de renda e de emprego.
Entre as 11 bases utilizadas estão o INSS, MEI, CNIS e Caged. Com apenas o uso do CPF do cidadão é possível discernir se é servidor público, militar, aposentado, pensionista, empresário e quem são seus herdeiros/dependentes no Imposto de Renda.
Pagamento do novo programa do auxílio emergencial
A nova rodada do auxílio emergencial esta cada vez mais perto. O presidente Jair Bolsonaro assinou o texto da Medida Provisória que determina as condições do benefício de 2021.
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Com isso, a previsão é que Bolsonaro encaminhe o texto com todas as informações ainda hoje. No entanto, não há confirmações que o presidente publicará a MP pessoalmente, assim como tem se posicionado sobre as propostas de privatizações de estatais.
A Caixa Econômica Federal deve divulgar o calendário de pagamentos do auxílio emergencial imediatamente após a publicação da medida. Os depósitos devem começar na primeira semana de abril, seguindo as quatro parcelas até o mês de julho.
As primeiras parcelas do benefício serão liberadas para o grupo dos cadastrados no CadÚnico, seguido pelos trabalhadores informais e depois, a partir do dia 16 de abril, os inscritos no programa do Bolsa Família serão atendidos.
O novo texto da Medida Provisória (MP) do auxílio emergencial irá definir novas regras, novos valores e nova quantidade de beneficiários. Entre as regras que já foram veiculadas nas últimas semanas, está o limite de pagamento do programa para apenas uma pessoa por família. O limite foi divulgado pelo Ministério da Cidadania.
Em 2020, o auxílio emergencial permitia o pagamento de até dois benefícios para cada família. No caso de família unipessoal, ou seja, para quem mora sozinho, o auxílio terá pagamento de R$ 150 por parcela. Famílias monoparentais, ou seja, de mães chefes de família, receberão pagamento de R$ 375 por parcela. E famílias que não são de apenas um indivíduo e não são chefiadas por apenas mulheres receberão pagamento de parcela de R$ 250.
