Auxílio emergencial em 2021: 1ª parcela com valor maior pode sair?

A PEC Emergencial já foi aprovada. A proposta que viabiliza a volta do auxílio emergencial trouxe algumas discussões quando teve a sua 1º votação na Câmara dos Deputados. Após uma reunião como presidente da Câmara, Arthur Lira, o governador do Piauí, Wellington Dias declarou que o Congresso estuda compensar os meses sem o benefício.

Segundo o governador, há um vazio nos meses de janeiro e fevereiro. Ele diz que os cidadãos diretamente afetados pela crise em decorrência da pandemia do coronavírus, devem receber o pagamento retroativo.

Os valores do auxílio emergencial em 2021 foram confirmados. O Governo Federal programa pagar três valores diferentes: R$175, R$250 e R$375. Segundo informações do ministro Paulo Guedes:

  • Mães solteiras com filhos recebem o maior valor: R$375.
  • Pais solteiros recebem o menor valor: R$175.

O Governo parte do pressuposto de que os pais não moram sozinhos com os filhos.

Já os casais irão receber o valor médio: R$250. Neste caso, somente um deles vai receber o valor em questão. Isso significa dizer que uma mesma família com mais de um adulto não vai poder ganhar mais do que R$250.

Primeira parcela liberada dia 18?

De acordo com a previsão do Palácio do Planalto, se o primeiro pagamento do auxílio emergencial ocorrer no próximo dia 18, coincidiria com a data que o inscritos do Bolsa Família recebem o pagamento. Por esse motivo, a expectativa é que primeira parcela do auxílio seja paga inicialmente para os inscritos do programa na data citada.

O ministro da Cidadania, João Roma, diz que é importante não perder está data, pois os cálculos ficariam mais complexos para a pasta.

O que pode te impedir de receber o auxílio emergencial

Neste ano, a nova rodada do auxílio emergencial passará por um pente-fino. A nova ferramenta impedirá que muitas pessoas recebam o benefício. De acordo com informações do governo, um cruzamento de 11 bases de dados de diversos órgãos, como INSS e Caged, será realizado.

Portanto, aqueles que estão empregados ou recebendo o seguro-desemprego, bem como os que são segurados por benefícios previdenciário ou assistencial (com exceção do Bolsa Família), estão  automaticamente vetados do novo programa, que deve ser pago a partir deste mês.

De acordo com uma publicação da Caixa Econômica Federal, alguns grupos já estão excluídos das novas parcelas. Esses são aqueles que se encaixam nos seguintes requisitos:

Quem não tem direito ao auxílio emergencial?

  • Aqueles que pertencem à família com renda superior a três salários mínimos (R$ 3.135,00) ou cuja renda mensal por pessoa da família seja maior que meio salário mínimo (R$ 522,50);
  • Tem emprego formal;
  • Está recebendo seguro-desemprego;
  • Está recebendo benefícios previdenciários, assistenciais ou benefício de transferência de renda federal, excluindo o Bolsa Família;
  • Recebeu rendimentos tributáveis acima do teto de R$ 28.559.70 no ano anterior, conforme declaração do Imposto de Renda.

É importante lembrar que, no máximo duas pessoas da mesma família poderão receber o auxílio emergencial. Se na mesma família tiver mais de duas pessoas com trabalho informal, apenas duas pessoas serão contempladas com o pagamento. Portanto, terão preferência para o recebimento do auxílio:

  • Mulheres;
  • Pessoas mais velhas;
  • Com renda individual mais baixa; ou
  • Em caso de desempate, a Caixa considera a ordem alfabética no primeiro nome.
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