No último mês de agosto, o Governo Federal iniciou os pagamentos do programa auxílio-taxista. O novo benefício social prevê liberação de R$ 1 mil por mês para motoristas de táxi de todo o país que estão passando por dificuldades financeiras. Nas últimas semanas, membros do Ministério do Trabalho sinalizaram que o valor poderia ser reduzido.
A informação deixou alguns usuários em alerta. Afinal de contas, eles passarão a receber menos no decorrer deste semestre? Ao menos até aqui, a resposta é não. A sinalização de redução de valor pelo Ministério, levava em consideração um cenário em que o número de beneficiários do projeto social seria maior do que o esperado.
Entretanto, até aqui a quantidade de taxistas aptos ao recebimento do benefício é até menor do que se esperava. A expectativa atual do Governo Federal é de que o número total de usuários não chegue nem a 500 mil. Como há R$ 2 bilhões disponíveis para os repasses, o mais provável é que eles sigam o rito de R$ 1 mil por mês.
Vale lembrar que o Governo Federal já abriu duas janelas de envio das informações. Cidadãos que moram em cidades que já enviaram os dados nestas duas rodadas, já receberam o dinheiro das duas primeiras parcelas do benefício, e a partir do próximo dia 24 passam a receber o saldo de forma regular até o final deste ano.
De todo modo, o Planalto abriu uma nova fase de envio de dados, para dar mais uma oportunidade para as prefeituras que ainda não enviaram nada. Seja como for, é pouco provável que o número de novos selecionados nesta etapa ultrapasse as projeções do Governo a ponto de fazer com que eles decidam diminuir o valor das liberações.
Os valores
Como dito, a regra geral do auxílio-taxista é de que cada motorista deve receber um patamar de R$ 1 mil por mês até o final deste ano. O Governo Federal não conseguiu liberar o repasse do mês de julho por causa de um atraso na regulamentação.
Desta forma, eles tiveram que pagar o valor de julho juntamente com o pagamento regular de agosto. Assim, os trabalhadores receberam R$ 2 mil de uma só vez. Isto aconteceu para os cidadãos que foram selecionados na primeira e na segunda fase.
Para os cidadãos que moram nas cidades que só enviarão os dados nesta terceira rodada, os pagamentos acontecerão a partir do dia 24, mas sem possibilidade de retroativo. Eles devem receber R$ 1 mil entre os meses de setembro e dezembro deste ano.
A duração
O auxílio-taxista não é um programa de caráter permanente. O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional em julho como parte integrante da chamada PEC dos Benefícios, juntamente com outros benefícios sociais.
A PEC indica que os repasses do projeto devem acontecer entre os meses de agosto e dezembro deste ano. Assim, a partir de janeiro de 2023, o Governo não mais terá a obrigação de seguir realizando as liberações do benefício social.
A informação foi confirmada na última quarta-feira (31). Na ocasião, o Governo Federal enviou a proposta de orçamento para o ano de 2023 ao Congresso Nacional. No documento, não há indicação de permanência dos repasses do auxílio-taxista.
