O Vale-Gás Nacional vai voltar a ser pago neste mês de abril. No mês de março, o benefício teve uma pausa nos pagamentos. Agora, o cronograma de pagamentos deste mês confirma que o benefício será pago a partir do dia 14 de abril, ou seja, daqui a uma semana.
O Vale-Gás, sancionado no fim do ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro, tem o objetivo de atender os cidadãos que estão em situação de vulnerabilidade. A expectativa é de que as pessoas do programa usem esse dinheiro para comprar o botijão de 13kg. O programa, atualmente, é pago para em torno de 6 milhões de pessoas.
O programa possui o valor de 50% do preço médio cobrado pelo botijão de 13 kg do gás de cozinha. A cota chega aos beneficiários do programa a cada dois meses, na mesma data do Auxílio Brasil.
Nesse sentido, visto que o valor do benefício depende do preço do produto, este se define por meio de um levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Desse modo, a Agência analisa o preço médio do botijão de 13 kg do gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha.
Durante a última parcela do benefício do mês de fevereiro, a medida concedeu R$ 50 aos seus participantes. Para este mês de abril, então, a expectativa é de que o valor do auxílio fique bem próximo de R$ 57.
Isso ocorre porque o preço médio do produto, no último dia 02 de abril, foi de R$ 113,63.
Quem tem direito ao Vale-Gás?
De acordo com as regras do benefício, poderá receber o vale-gás as famílias inscritas no CadÚnico e também famílias que tenham pessoas que morem no mesmo domicílio e receba benefício de prestação continuada da assistência social, o BPC.
Em resumo, então, podem receber:
- Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo federal (CadÚnico), cujo a renda familiar mensal per capita é menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 606); ou
- Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da assistência social.
A legislação ainda estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
Quando será liberado o Vale-Gás?
O pagamento do Vale-Gás para todo o Brasil está sendo liberado de acordo com o número final do NIS de cada cidadão. O benefício, vale destacar, é liberado juntamente com o Auxílio Brasil.
Para o mês de abril, o calendário do Vale-Gás é o seguinte:
- NIS final 1: 14 de abril
- NIS final 2: 18 de abril
- NIS final 3: 19 de abril
- NIS final 4: 20 de abril
- NIS final 5: 22 de abril
- NIS final 6: 25 de abril
- NIS final 7: 26 de abril
- NIS final 8: 27 de abril
- NIS final 9: 28 de abril
- NIS final 0: 29 de abril
Para quem ainda não sabe, o saque do Vale-Gás Nacional poderá ser realizado tanto nas agências da Caixa, quanto nas lotéricas. Além disso, os valores poderão ser restados por meio dos correspondentes bancários Caixa Aqui.
Vale destacar, ainda, que o aplicativo do Caixa Tem também poderá realizar a movimentação do dinheiro. Para isso, conforme lei, o beneficiário terá até 90 dias para retirar o valor devido.
Consulta do vale gás pelo CPF
Os cidadãos podem consultar as informações pelos aplicativos do Auxílio Brasil e Caixa Tem. Para os beneficiários do novo Bolsa Família que ainda recebem o vale gás, podem verificar o benefício pelo aplicativo Auxílio Brasil.
Os demais, aqueles que não recebem o Auxílio Brasil, mas que se encaixam nas regras de concessão do Auxílio Gás, podem consultar o benefício pelo Caixa Tem, onde também é possível movimentar os valores.
Por fim, para selecionar as famílias que participarão do programa Auxílio Gás, o governo vai ordenar, de modo que priorize as famílias nas seguintes condições:
- Com dados do Cadastro Único atualizado nos 24 meses anteriores;
- Com menor renda per capita;
- Com maior quantidade de membros na família;
- Beneficiárias do Programa Auxílio Brasil; e
- Com cadastro qualificado pelo gestor por meio do uso dos dados da averiguação, quando disponíveis.
