A Câmara Federal aprovou o texto do Vale-gás nacional para a população em situação de vulnerabilidade. Com isso, o texto segue agora para o gabinete do Presidente Jair Bolsonaro. Por lá, o chefe de estado pode sancionar ou vetar a ideia. Não se sabe o que ele poderá fazer.
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Esse projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados uma vez. Logo depois ele foi para o Senado e também passou por uma aprovação. Acontece, no entanto, que os senadores fizeram algumas alterações básicas no texto do programa. Dessa forma, o documento teve que voltar para análise dos parlamentares federais.
Com a nova aprovação, o texto vai para a sanção de Bolsonaro. Esse projeto visa atender as pessoas que estão inscritas no Cadúnico e que possuam uma renda per capita mensal de até meio salário mínimo. Isso quer dizer, portanto, que se ele começasse a valer agora atenderia aqueles que possuem renda menor do que R$ 550.
Além desse grupo, o projeto também prevê os pagamentos para famílias que tenham pessoas que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O nome do programa em questão vai ser Gás dos Brasileiros. A ideia é que ele faça repasses por 5 anos. Então a tendência natural é que ele dure para além da pandemia.
A ideia é que essas pessoas recebam esse dinheiro de dois em dois meses. A ajuda precisa ser de no mínimo 50% do valor médio nacional do botijão de gás de 13kg naquele momento. Então o patamar das mensalidades bimestrais poderá variar de um pagamento para o outro. Normalmente quem define esse preço é a Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Mulheres terão preferência no Vale-gás
De acordo com o texto do projeto em questão, as mulheres terão preferência no recebimento do Vale-gás aprovado pelo Congresso Nacional. Isso não quer dizer, no entanto, que os homens não poderão pegar o dinheiro também.
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Será, portanto, um sistema muito semelhante ao que acontece hoje no Bolsa Família. No caso do processo de inscrição no Cadúnico, que é uma das exigências para esse vale-gás, sabe-se que a mulher também tem preferência.
Ainda não está claro quando seria a data de início desses pagamentos. Isso provavelmente dependeria também da data da possível sanção de Bolsonaro. Os usuários estão pedindo para que isso seja feito o quanto antes, já que o valor do botijão de gás está aumentando muito neste momento.
O que Bolsonaro fará
Publicamente, o Presidente Jair Bolsonaro não está falando sobre esse assunto. E nem mesmo informações de bastidores estão indicando se ele vai sancionar ou não esse projeto que tem autoria do Partido dos Trabalhadores (PT).
A possibilidade de veto existe. É que o Presidente fez isso há pouco tempo com o programa que previa a distribuição de absorventes em escolas públicas. Ele argumentou que não havia uma previsão orçamentária para esse gasto.
Além disso, vale lembrar que o Palácio do Planalto está trabalhando em outro vale-gás, que seria pago com recursos da Petrobras. A estatal doou R$ 300 milhões para que o Governo Federal repasse esse dinheiro para a população.
