O Congresso Nacional aprovou em definitivo nesta quarta-feira (27) um novo vale-gás. Trata-se portanto de um programa que como o próprio nome já diz pretende ajudar as pessoas a comprarem os seus botijões. A ideia é que o Governo pague pelo menos uma parte desses valores para esses brasileiros.
Como ainda não tem uma data para o início, muita gente vem perguntando quanto tempo vai durar esse projeto. De acordo com o texto da proposta, a ideia é que o Governo seja obrigado a fazer pagamentos por, pelo menos, cinco anos. Logicamente isso poderia fazer com que os repasses atravessem mandatos.
Como se sabe, o primeiro mandato do Presidente Jair Bolsonaro acaba no final do ano de 2022. Caso ele se reeleja, esse vale-gás o acompanharia por um segundo mandato. Caso outra pessoa vença a eleição presidencial, então esse projeto entraria por outro governo a partir de 2023.
A ideia é que os valores sejam definidos de acordo com os patamares médios do botijão de gás de 13 kg naquele semestre. Normalmente quem faz essa definição é a Agência Nacional de Petróleo (ANP). Então se, por exemplo, a média de preço nacional for de R$ 100, o Governo teria que pagar, no mínimo, R$ 50 para essas pessoas.
Só que vale lembrar que esse projeto ganhou o aval apenas do poder legislativo. Agora, depois dessas aprovações na Câmara e no Senado, o texto vai seguir para análise do Presidente Jair Bolsonaro. Por lá, o chefe do poder executivo vai decidir se sanciona ou se veta essa proposta que tem autoria de deputados do PT.
Quem recebe o Vale-gás
Mesmo antes da decisão do Presidente Jair Bolsonaro já dá para ter uma ideia de quem são as pessoas que irão poder entrar neste novo programa do Governo Federal. A regra básica é participar do Cadúnico.
Então quem não tem um perfil ativo nesta lista do poder executivo não vai poder entrar no benefício. O segundo ponto é ter uma renda per capita inferior ou igual a meio salário mínimo. Para este ano, nós estamos falando de R$ 550.
Ainda de acordo com o texto do projeto, o dinheiro em questão tende a chegar também nas pessoas que estão recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Trata-se portanto de um programa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Petrobras
É importante deixar claro que esse projeto que está indo para a sanção ou veto de Bolsonaro não tem qualquer relação com o envio de dinheiro da Petrobras. Para quem não lembra, a estatal enviou R$ 300 milhões para o Governo pagar um vale-gás para a população.
O Palácio do Planalto pode até tentar juntar os dois projetos, mas isso não muda o fato de que eles são diferentes. Não se sabe o que eles poderiam fazer diante desta situação. Há quem diga que eles irão aprovar os dois. Mas há quem diga que não.
Como o projeto do Congresso acabou de ser aprovado, é provável que o Governo tome mais alguns dias para decidir se sanciona ou não esse documento. Vale lembrar que o Presidente Jair Bolsonaro deverá ir para a Itália em viagem ainda nesta semana.
