O Senado Federal aprovou o vale-gás para pessoas em situação de vulnerabilidade no país. Como se sabe, esse é o projeto que pretende ajudar cidadãos na compra do botijão neste momento da pandemia. Só que tem muita gente com pressa e os brasileiros querem saber quando esse dinheiro vai ficar disponível de fato.
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É que muita gente está esperando por essa aprovação há muito tempo. Para se ter uma ideia, a Câmara Federal aprovou esse texto ainda no último mês de setembro. Ele demorou, portanto, mais de 20 dias para passar por uma aprovação no Senado Federal. E a má notícia para quem está esperando é que o caminho pela frente parece ser longo.
É que acontece que o Senado Federal fez uma série de modificações no texto que foi aprovado anteriormente. O autor da proposta, aliás, é o Deputado Federal Carlos Zarattini (PT-SP). Os senadores decidiram alterar, entre outras coisas, a fonte de custeio do projeto e até mesmo o nome dele. Agora, ele vai passar a se chamar Programa Gás dos Brasileiros.
Por causa dessas alterações, o projeto tem que voltar para a Câmara dos Deputados. A grande questão aqui é que o programa teve alta aprovação nas duas casas. Então ele não deve ter problemas para passar novamente pelo crivo dos parlamentares. No entanto, ninguém sabe quantos dias isso ainda pode tomar pela frente.
Para quem está em situação de vulnerabilidade, qualquer dia de atraso pode se tornar um grande problema. É justamente por isso que muita gente está pedindo para que os parlamentares tenham um pouco mais de pressa na aprovação dessa pauta. Depois de todo esse rito, o programa ainda tem que passar pela sanção do Presidente Jair Bolsonaro.
Bolsonaro
Ainda não está claro qual é a opinião do Presidente Jair Bolsonaro sobre esse assunto. Ele ainda não deu nenhuma declaração pública recente sobre esse tema. Pelo menos não até a publicação desta artigo.
De qualquer forma, as pessoas que querem a aprovação do projeto temem que ele decida vetar alguns trechos do programa. É que ele acabou de fazer isso com um benefício aprovado no Congresso para a distribuição de absorventes para estudantes.
Na ocasião, Bolsonaro argumentou que o projeto não apresentava a fonte de renda para pagar esse programa. Pode ser, portanto, que ele apresente esse mesmo argumento mais uma vez. Mas é preciso lembrar que qualquer coisa pode acontecer.
Vale-gás da Petrobras
É preciso destacar também que este projeto que circula no Congresso Nacional não é o único que pretende pagar. Recentemente, a Petrobras anunciou a doação de R$ 300 milhões para a criação de um programa. Eles só não deram nenhum detalhe sobre o benefício.
Na versão que está na Câmara, a ideia é pagar parcelas bimestrais por até cinco anos. O plano é atender as famílias que recebam até meio salário mínimo de maneira per capita por mês. Para este ano de 2021, por exemplo, esse valor é de R$ 550.
O patamar desse programa vai variar a depender da época do pagamento. A ideia é fazer com que o Governo Federal pague pelo menos a metade do valor médio semestral do botijão de gás no momento do repasse.
