O ano de 2023 já começou e os pagamentos do novo salário mínimo brasileiro também. Segundo as informações oficiais, o valor do piso subiu de R$ 1.212 para R$ 1.302. O saldo já representa um aumento real, como prometido em campanha pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no ano passado.
Contudo, o fato é que ainda não se sabe o que pode acontecer com este salário este ano. O novo governo criou uma espécie de grupo de trabalho para debater o tema. Uma ala pede que o valor de R$ 1.302 seja mantido até o final do ano, e outra ala pede que exista um aumento para a casa dos R$ 1.302 ao menos a partir de maio.
Em entrevista ao portal Uol nesta sexta-feira (27), o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT) deu uma terceira solução. Segundo ele, existe uma possibilidade de o salário mínimo subir um pouco mais este ano, mas não para a casa dos R$ 1.320, mas para R$ 1.315. Assim, o Governo escolheria uma espécie de meio de caminho entre as duas alas.
De todo modo, Marinho frisou que uma definição sobre o tema só deve sair depois de discussões dentro do grupo de trabalho. “Se tiver espaço, haverá alteração. Não tem espaço? Vai manter R$ 1.302. Se o espaço que tem der para pagar R$ 1.315, vamos nesse valor. Conseguiu mais? Sobe para 1.320”, completou o Ministro.
Luiz Marinho também argumentou na entrevista que mais importante do que aumentar o salário mínimo este ano, seria criar uma política nacional de elevação do salário mínimo. “A prioridade é a política de valorização. Isso, portanto, a partir de 2024 estará valendo.”
O que é a política nacional de valorização
Hoje, a Constituição Federal exige que o Governo eleve o salário mínimo todos os anos. Contudo, a legislação atual libera o presidente a optar pelo seu formato de aumento. Algumas gestões preferem dar um aumento real e outras preferem dar um aumento apenas pela inflação.
A política nacional de valorização do salário mínimo pretende fazer com que todos os governos sejam obrigados a elevar o valor do mínimo todos os anos de maneira real. Assim, todos os anos, os cidadãos poderiam sentir um aumento no poder de compra.
Esta política nacional não é novidade. Durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ela chegou a ser implementada. Contudo, a partir de 2019, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) optou por cancelar este formato e conceder apenas elevações sem aumento real. O poder executivo alegava que o formato de Dilma traria riscos para as contas públicas.
Qual o salário que vale agora?
Mas afinal de contas, qual é o salário mínimo que está valendo de fato? Segundo as informações oficiais, o salário que está valendo neste início de ano é o de R$ 1.302, definido ainda por Bolsonaro no final do ano passado.
Este reajuste, aliás, já está sendo sentido no bolso de milhões de brasileiros. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por exemplo, já começou a repassar os valores reajustados para os seus segurados nesta semana.
Nada impede que o novo governo opte por elevar o salário seja para R$1.315 ou para R$ 1.320 ao longo do ano. Contudo, uma decisão sobre este tema ainda poderá levar mais algumas semanas.
