Se você, assim como milhares de brasileiros, costumam fazer compras na SHEIN e SHOPEE, precisa saber sobre a aprovação recente de critérios para a cobrança de um imposto específico que pode deixar o preço das compras mais salgado para alguns brasileiros.
Pois é! Após o recuo da taxação de compras internacionais para compras de até US$ 50, que foi anunciado em abril pelo Governo Federal, foi definido uma nova estratégia para a arrecadação de valores de forma mais padronizada.
Assim, os estados chegaram a um acordo para unificar a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras realizadas em plataformas de comércio eletrônico estrangeira, fixando-a em 17%.
Quer entender melhor sobre essa nova cobrança e como isso vai afetar diretamente suas compras online? Continue a leitura com a gente.
Organizamos esse texto completo, reunindo todas as informações necessárias para você esclarecer todas as suas dúvidas relacionadas.
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Unificação da taxa de ICMS para compras na SHEIN e SHOPEE, o que isso representa?
Antes de tudo, é importante ressaltar que os impactos dessa unificação vão ser variáveis a depender de cada estado. Isso porque, estabelecendo uma porcentagem fixa, as regiões terão que se adaptar as novas definições em nível nacional.
Assim, se, por exemplo, um estado cobrar menos de 17% de ICMS, ao ajustar as métricas, haverá um acréscimo no preço final das compras.
Por outro lado, existem locais onde esse imposto chega a ser cobrado em cerca de 30%, nesses casos, o consumidor poderá se beneficiar com a unificação aprovada.
Vale mencionar que, com as recentes mudanças, o valor total da compra será composto pelo preço do produto, acrescido do imposto federal de 60%, além do ICMS de 17%.
Em resumo, mudança no sistema de impostos visa simplificar e unificar a cobrança, reduzindo a complexidade para os contribuintes e facilitando a fiscalização por parte das autoridades.
Entretanto, é importante que os consumidores estejam cientes das novas regras para que possam fazer um planejamento adequado de suas despesas, levando em consideração esses tributos adicionais.
Como essa cobrança será feita?
Em relação a como será aplicada a taxa de ICMS para as compras na SHEIN e SHOPEE, bem como em outras plataforma, como o Ali Express, é importante ressaltar que, o governo federal está buscando implementar uma estratégia prática.
Assim, se trata de um plano abrangente de conformidade com as varejistas internacionais, visando simplificar e agilizar a cobrança de impostos no momento da compra.
Com isso, visa-se aprimorar a transparência e a eficiência do sistema tributário. Afinal, elimina a necessidade de processos burocráticos posteriores à compra para a cobrança dos impostos devidos.
Com a cobrança no ato da compra, os consumidores terão uma compreensão clara do valor total a ser pago, evitando surpresas ou encargos adicionais ao receber o produto.
As empresas que aderirem à proposta do governo também serão beneficiadas. O acordo é que haja uma autorização especial que lhes permitirá agilizar o encaminhamento de suas remessas aos consumidores.
Dessa forma, as instituições poderão desfrutar de um processo de logística mais eficiente e rápido.
O que significa Remessa Conforme?
Por fim, é importante esclarecer esse termo que tem se ouvido com maior frequência ultimamente. Assim, a proposta em questão visa principalmente a antecipação do imposto em compras internacionais.
Isso quer dizer que a cobrança dessa taxa não estava prevista para agora. Essa iniciativa é uma sugestão conjunta da Receita Federal e do Ministério da Economia, com o objetivo de simplificar o processo de recolhimento de tributos.
Durante esta semana, Haddad acrescentou informações detalhadas sobre o projeto, fortalecendo-o. Além disso, enfatizou que a adesão ao novo modelo de cobrança trará benefícios significativos para as empresas.
Com a implementação de uma alíquota única, espera-se que as empresas nacionais aumentem sua competitividade. Isso é especialmente relevante em um mercado onde empresas como Shein, Aliexpress e Shopee têm dominado.
Em conclusão, no seu comunicado oficial, o Ministério da Fazenda esclareceu que a implementação da alíquota modal de 17% está condicionada à aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Esse é o órgão responsável por definir as políticas fiscais em âmbito nacional. Além de aprovar a alíquota, o Confaz também determinará a data em que a nova porcentagem do ICMS entrará em vigor.
