As carteirinhas de pescador amador ou esportivo terão novo layout, com mais tecnologia e com QR Code dinâmico, de acordo com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Tecnologia na fiscalização: carteirinhas de pescador terão QR Code dinâmico
Nos últimos meses, a Secretaria de Aquicultura e Pesca emitiu mais de 70 mil registros para essas modalidades, destaca a recente divulgação oficial. A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP/Mapa) atualizou o Sistema de Requerimento e Emissão das Licenças de Pescador Amador ou Esportivo.
Fiscalização facilitada
De acordo com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), entre as novidades da nova versão está a implementação do QR Code dinâmico nas carteirinhas, que vai permitir que qualquer agente fiscalizador possa confirmar a autenticidade das licenças emitidas.
Novas formas de pagamento
Além disso, também foi implantada a automatização na liberação das licenças para os pescadores amadores ou esportivos que optarem pelos pagamentos via PIX ou cartão de crédito.
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QUERO ENTRAR AGORA →As novas Licenças de Pescador Amador ou Esportivo serão emitidas com novo layout, dentro dos padrões estabelecidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
De acordo com a SAP, com essas mudanças, o tempo entre as solicitações e as emissões das licenças definitivas será reduzido, facilitando o acesso do cidadão a um serviço de forma eficaz.
Elevação nos requerimentos
Conforme destaca o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), no período de maio a junho de 2022, a SAP recebeu mais de 70 mil requerimentos para emissão de Licenças de Pescador Amador ou Esportivo.
Em julho, a SAP finalizou as análises de todos os requerimentos e liberações das licenças dos pescadores amadores ou esportivos e até o início do mês o sistema se encontrava sem pendência e com todas as análises em dia.
A SAP/Mapa faz a emissão de Licenças de Pescador Amador ou Esportivo para as categorias de pesca embarcada e desembarcada, explica o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Registro e tecnologia
De acordo com informações oficiais, para fazer o registro on-line, é preciso acessar o Portal Gov.br. O primeiro passo é escolher entre uma das categorias: pesca desembarcada ou pesca embarcada.
Segundo informa o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), as taxas anuais variam de R$ 20 a R$ 60, dependendo da categoria. Sendo que homens acima de 65 anos e mulheres acima de 60 anos são isentos de pagamento da taxa.
Como solicitar a carteirinha?
Após selecionar a categoria, o solicitante deve informar dados como CPF, data de nascimento, endereço e telefone. Na próxima etapa, será preciso informar o estado e local onde realiza a pesca, quais apetrechos e iscas utilizados e se possui barco próprio.
Depois disso, serão disponibilizados os dados para o pagamento da licença, que poderá ser feita por débito online ou boleto bancário, explica o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
A Licença para Pesca Amadora emitida pela SAP/Mapa tem validade de um ano em todo território nacional e, uma vez licenciado, o pescador pode pescar em qualquer região do país, salvo locais protegidos por norma federal, estadual ou municipal, explica o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
