Nos autos do Recurso de Revista n. 10000198420175020010, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Hewlett-Packard ...
O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) deverá ser entregue por meio eletrônico, com a utilização do Aplicativo do ...
De acordo com o Decreto 91.004/85, para o exercício remunerado da profissão de professor em estabelecimento de ensino são exigidos ...
Conforme discorreremos adiante, a Lei 10.101/2000 regula a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa como instrumento de ...
Conforme discorreremos adiante, na esfera trabalhista, paradigma refere-se ao empregado que serve de equiparação para outro trabalhador, na mesma função. ...
Conforme discorreremos adiante, o trabalho do menor está disciplinado pela Constituição Federal em seu art. 7º, XXXIII, conjuntamente com os ...
Conforme discorreremos adiante, terceirização é a contratação de serviços por meio de empresa, intermediária (interposta) entre o tomador de serviços ...
Conforme discorreremos adiante, a arbitragem, sancionada pela Lei 9.308/1996, é uma técnica de solução de conflitos sem intervenção da Justiça. ...
Conforme discorreremos a seguir, na licença não remunerada o empregado não presta serviços à empresa. Por conseguinte, esta não paga ...
Conforme discorreremos a seguir, de acordo com o § 2º do art. 458 da CLT, não serão consideradas como salário ...
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), por unanimidade, deu provimento ao recurso de dois ...
Conforme discorreremos a seguir, a Portaria MTB 384/1992 visa editar regras e conceitos objetivando coibir a prática de dispensas fictícias ...
Pode-se definir o trabalho de telemarketing ou teleatendimento como aquele realizado pelo trabalhador à distância, cuja comunicação com interlocutores clientes ...
De acordo com o art. 143 da CLT, abono pecuniário é a conversão em dinheiro de 1/3 (um terço) dos ...
No tocante às variações no ponto e tempo de transporte do trabalhador, o art. 58 da CLT teve acréscimo de ...
